Robinson Duarte de Souza é natural de Viamão, tem 40 anos, é casado e pai de uma filha. É
filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), desde 1999 – foi presidente
municipal do partido em duas ocasiões – 2005/2007 e 2007/2009. Robinson é
formado no curso de extensão de Gerente de Cidade, pela Faculdades Integradas
de Taquara (Faccat) e, Gestão de Recursos Humanos, pelo Unificado de Viamão e,
está na Prefeitura de Viamão há 12 anos. No mandato do prefeito Ridi atuou como
coordenador do Orçamento Participativo, na sequência atuou na Secretaria de
Obras – onde foi Diretor de Limpeza Urbana e Diretor de Saneamento Básico -, e
por último foi Diretor de Cultura e Diretor de Esportes. Durante o mandato do
prefeito Alex foi Chefe de Gabinete, Coordenador Geral do Orçamento
Participativo, Secretário da Administração, Secretário da Fazenda e Secretário
de Gestão e Relações Institucionais.
Você é
pré-candidato a prefeito de Viamão nas eleições deste ano. Duas perguntas: Como
surgiu o seu nome para o cargo e o que te motivou a ser candidato a prefeito de
Viamão?
Robinson Duarte – Eu sou filiado ao PT desde 1999, logo quando
eu iniciei na prefeitura eu me filiei e comecei o processo de militância
partidária. Fui membro do diretório municipal por diversas vezes, chegando em 2005 a presidente do partido, vencendo as
eleições no primeiro turno – houve uma disputa interna naquele período. E no
segundo mandato, fui reconduzido por consenso. Esse acúmulo todo, tanto de
militante, como de cargos no Executivo, fez com que a gente conhecesse
internamente o PT, onde o meu nome começou a circular como uma opção.
Inicialmente não passava pela minha cabeça a idéia de ser pré-candidato a
prefeito – estava me preparando para concorrer a vereador, pela primeira vez.
Fui também coordenador geral das duas campanhas vencedoras (Alex/ Serginho e
Alex/Artidor), que fez com que eu tivesse relação também com os partidos da
base aliada, e, nos bastidores o meu nome começou a circular entre esses
partidos e de outros grupos do PT, e foi se criando a condição. E foi surpresa
pra mim e uma satisfação também, quando o prefeito Alex chegou e falou que o nome escolhido entre o
grupo foi o meu e, que eu não iria concorrer a vereador e sim seria candidato a
prefeito. É um desafio, a gente
sabe disso. Conseguimos que o meu nome chegasse por consenso - não houve uma
prévia, que é comum dentro do PT. Embora, tenham ocorrido várias discussões
internas, chegamos ao entendimento e não houve uma disputa de nomes, e sim
um projeto que está colocado aí para a busca de um quinto mandato.
Pelo atual cenário
político que está se definindo, pelas pré-candidaturas que já foram
apresentadas, como você vê a disputa pela prefeitura de Viamão?
Robinson Duarte – A gente ouve falar que pela oposição serão de
quatro a cinco nomes, que é legítimo, a democracia é isso mesmo. Aqui em Viamão
tem vários partidos que são bem atuantes, e para nós era natural que isso
ocorresse. Eles acreditam que é possível trocar a gestão da Frente Popular, mas
a gente vem construindo um trabalho agora consistente, num bom alicerce e
acreditamos na busca do quinto mandato. Então, para nós, independente do quadro
que tiver na oposição, nós vamos dar seguimento ao trabalho realizado pelo prefeito
Alex, e firme na campanha, achando que estamos oferecendo o melhor para a nossa
população.
Estão falando muito na
união das oposições, tu acredita na união das oposições e isso é uma
preocupação para o Partido dos Trabalhadores?
Robinson Duarte – Eu não acredito que ocorra a união das
oposições. Por exemplo, eu tenho ouvido falar no candidato Romer do PSOL, que é
candidato e já tenho encontrado ele pela comunidade. Então já não teríamos a
união das oposições. PSOL é hoje oposição ao governo, a gente respeita isso.
Então já teriam dois candidatos, e mais um terceiro ou quarto que venha a vir,
então haverá uma disputa, acho que de quatro a cinco candidatos, que é normal e
bom para a democracia. Então, não nos preocupa o quadro como ele venha se
posicionar, o que nos preocupa é o tempo que nós temos ainda para mostrar o nosso
governo, o que a gente já vem fazendo. Estamos fazendo muitas obras, muitos
investimentos na cidade e, acreditamos que vai avalizar bastante a opinião dos
eleitores para o próximo pleito.
Jornal A Tribuna – O que
seria prioridade para você, caso chegue a prefeitura?
Robinson Duarte – Temos diversas prioridades, mas uma delas é a
saúde. Estamos com uma proposta de organizar bem o quadro de servidores. Hoje,
por uma crise que passamos em 2010 - quando houve o rompimento do contrato com
a Faurgs - a mão de obra ficou escassa. Fizemos concurso público, contratos
emergenciais e sempre com dificuldade em
contratar. Agora, nós conseguimos equilibrar este quadro, então, vai ter um
rendimento, a falta de pessoal nas Unidades de Saúde não vai ser mais problema.
A infra-estrutura também é uma prioridade para nós e a gente vai seguir
investindo forte - sabemos da necessidade da mobilidade urbana, das pavimentações.
Hoje, a educação é referência no município e iremos investir ainda mais,
acreditamos que é por este caminho que a gente consegue mudar a sociedade.
Você falou anteriormente
sobre a questão da saúde, que será uma das tuas prioridades, caso você chegue a
prefeitura. Eu venho entrevistando os demais pré-candidatos, todos
oposicionistas ao governo petista e, eles foram unânimes em dizer que a administração do PT trouxe poucos avanços para a cidade,
principalmente nesta área. O que você comentaria sobre isso? Qual a sua
avaliação sobre a saúde no nosso município?
Robinson Duarte – O Governo Federal através do Sistema Único de
Saúde (SUS), já vem investindo forte no país, somado com a Emenda
Constitucional 29, que agora, obriga os Estados a investirem nos municípios, um
percentual mínimo de 12%. Hoje, no RS, embora o Governo Tarso (PT) tenha
assumido, o índice chegou a 5% de investimento. Então, tem uma lacuna de 7%
para se buscar. Então, este volume de recursos
vai ser disponibilizado para os municípios investirem na saúde, e nós, enquanto
municípios, devemos investir na Atenção Básica. Esta dificuldade que talvez tenha
aparecido na saúde deve-se a questão do Hospital de Viamão. Até o mês de
fevereiro, a prefeitura repassava R$300 mil/mês para o Hospital, para custear o
pronto-atendimento 24 horas, que é dentro do hospital. A partir de março, o
Governo Tarso passou a assumir o Hospital de Viamão, e, os R$300 mil que a
gente não investe mais, estamos investindo na saúde. Só no mês de maio,
entregamos três unidades de saúde (São Tomé, Caic e Planalto) todas elas
totalmente reformadas, com climatização inclusive. Um acolhimento mais digno,
para os usuários da saúde. Acrescentando a chegada dos profissionais, o quadro
da saúde irá mudar radicalmente. E a grande novidade é que o município, com a
economia que fez, irá investir no
Pronto-Atendimento 24 horas. Não é para um futuro governo, é para este governo
ainda em que o prefeito Alex governa. A Unidade de Referência da São Lucas
passou a contar com o Pronto-Atendimento 24 horas, com recursos próprios. Um
salto de qualidade, demonstrando a nossa prioridade na saúde, que até então nós
tínhamos dificuldades, pela falta de pessoal, e essa questão interna colocada
com o Hospital de Viamão e a Prefeitura, que está sanado agora. Então, um cenário
positivo para os usuários da saúde.
Jornal A Tribuna – Quais seriam os seus planos em relação ao servidor
público municipal?
Robinson Duarte – Hoje, nós temos um plano de carreira
desatualizado no quadro geral dos servidores – a maioria dos pisos são muito
baixos. Com exceção dos servidores do magistério, que é excelente – nós
já temos o piso nacional atendido, que é uma legislação federal. O servidor do
magistério tem um plano de carreira bom, e a cada três anos, recebe um reajuste
de 10% de aumento, fora outros benefícios. E, embora nós tenhamos dado duas
reposições salariais de 15% para os servidores do quadro geral, ao longo do
mandato Alex, não foi suficiente, porque o piso salarial da categoria é muito
baixo. Então, a idéia é fazer reclassificação dos níveis salariais, e não foi
feito até este momento por uma questão financeira porque tem um efeito cascata.
Mesmo com tudo isso, o servidor tem um anuênio de 4% - talvez nenhuma das
prefeituras aqui no RS tem um anuênio desta importância. Houve uma política
salarial, o que não houve foi a reclassificação dos níveis, que daí daria o salto
de qualidade que os servidores merecem, a idéia nossa é fazer isso no próximo
mandato. Hoje, a prefeitura se encontra numa condição financeira mais estável,
os fornecedores estão todos em dia, nós temos todas as contas negociadas com a
União - como previdência, fundo de garantia, INSS - rigorosamente em dia. As
perspectivas financeiras são boas para a próxima gestão e, com esta perspectiva
poderemos olhar com mais carinho para o quadro geral dos servidores. A nossa
idéia é tratar da reclassificação dos pisos dos servidores.
Por que você acha que o Partido dos Trabalhadores venceu as últimas quatro eleições em Viamão?
Robinson Duarte
– É fruto do diálogo que a gente tem com a participação popular.
Diálogo com a sociedade através, por exemplo, do Orçamento
Participativo, através também do Calçamento Comunitário - que é um
programa que deu certo. Entregamos 19 praças através do Orçamento
Participativo, reforma em todas as escolas, quadras esportivas, tudo
isso fruto da participação popular. Quando o governo dá esse retorno pra
comunidade, a gente sente que a comunidade está aceitando o modo de
governar, então, o resultado das eleições ficam mais fáceis. A gente tem
a capacidade também de saber ouvir a critica, saber reavaliar uma
posição e, o eleitor percebe isso. Nós temos quatro mandatos
consecutivos e, é incomparável o primeiro mandato com o quarto. Há um
crescimento real e gigantesco no desenvolvimento econômico na cidade.
Mas, a cidade ta tão boa, tão pra frente que as nossas perspectivas de
crescimento são maiores ainda. Viamão é um município com espaço físico
para receber indústrias, empresas e, já recebemos várias lojas âncoras
aqui no centro e na Santa Isabel, lojas que há cinco anos não existia.
Então, é fruto do desenvolvimento econômico, que a cidade está pujante.
Os condomínios horizontais que se instalaram, muitos porto-alegrenses
estão vindo morar aqui, buscando uma maior qualidade de vida e do ar.
Então, são muitas lutas, muitas conquistas que fizeram com que
consolidassem os mandatos consecutivos, e agente aposta nisso: que
Viamão pode mais, Viamão pode fazer mais, e a gente está com este
espírito de realizar mais conquistas para a população.
Quais os pontos fortes e
os pontos fracos da administração PT em Viamão?
Robinson Duarte – Como ponto forte eu poderia dizer que
investimos forte na infra-estrutura. Essa questão da realização das praças que
é a característica deste governo, dar área de lazer para a nossa comunidade,
que até agora não tinha. Nós tínhamos umas pracinhas, hoje nós temos praças com
área de lazer, iluminação, com paisagismo, com pista para corrida e atletismo,
para todas as faixas etárias. O calçamento comunitário também é um ponto forte.
Nós conseguimos realizar 700 ruas em parceria com a população, com isso mudamos
o quadro de nossas ruas. Outro ponto forte é a terceirização do patrolamento e
ensaibramento - desde o dia 1º de março até agora, nós já fizemos mais de 10
bairros. É inegável que a educação é também um ponto fortíssimo: são 64
escolas, todas padronizadas, com equipamento mobiliário, laboratórios de
ciências, salas de recursos, temos a qualificação dos professores, através de
seminários de planejamentos. Tem também um projeto muito forte que é o “Mentes
Inovadoras” que a gente estabeleceu em 10 escolas – faz com que os alunos
aprendam através de jogos, dinâmicas e brincadeiras. E agora, a saúde passa por
uma mudança geral. A saúde é questionada em qualquer lugar do país, e aqui em
Viamão a gente deu sinais de mudanças que poderá ser observada nas nossas
Unidades de Saúde. São sinais de qualidade: a chegada de novos profissionais
que faltava no quadro; a questão da lista de medicamentos que era de 85 e agora
vão a 190 - através do consórcio da Associação
dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Grampal), o município
consegue comprar mais rápido – e; a novidade é o tele-agendamento de consultas
que nós vamos terminar com as filas nos Postos de Saúde - através do cal center você poderá ligar e marcar a tua
consulta e vão te direcionar para aquele posto que tem a vaga disponível. E,
talvez, o ponto fraco é o recurso financeiro – que é escasso em relação ao
tamanho da necessidade da nossa população, que são 240 mil habitantes. Pra você
atender com mais qualidade, você vai ter que ter um pouco mais de recurso, mas
com o recurso que a gente teve, até que a gente fez muito. O saneamento básico
é também uma dificuldade que nós temos, não temos esgoto tratado ainda e, o PAC
da Corsan é a nossa expectativa para mudar esse quadro. Viamão é muita extensa,
temos uma grande quantidade de estradas rurais e, a manutenção se torna muito
cara. Viamão tem essas dificuldades porque a renda per capta muito baixa e a
gente quer investir para mudar esse cenário atraindo mais empresa para o
município, mais investimentos, fazendo obras na cidade, que produza mais
impostos. Cada empreendimento que vem e que gera emprego cria impostos para o
caixa único da prefeitura.
Foi noticiado
por alguns jornais de Viamão que num encontro do PT, que ocorreu há alguns
dias, houve propostas que no plano de governo do PT ocorressem mudanças na
atual estrutura das secretarias. Uma das propostas apresentadas seria a criação
da Secretaria do Meio ambiente. Esta proposta teria sido rejeitada pela
maioria. Você poderia me confirmar se é verdadeira esta informação? Qual a sua
opinião sobre isso? O senhor mudaria alguma coisa na atual estrutura das
secretarias, caso fosse eleito?
Robinson Duarte – O PT tem o seu método de discussão interna e,
que por sua vez, são muito acalorados, mas a gente sempre busca o
entendimento. O que a gente discutiu é que não fosse lá, naquele
encontro, que ocorresse uma discussão a respeito de composição de secretarias e
formato. Por quê? Isso é um projeto que tem que ser feito a parte. Eu tenho que
ter uma estimativa de valor, de recursos, ao construir uma peça orçamentária -
eu não posso inchar a folha. Mas, é lógico que uma secretaria do Meio Ambiente
a gente vê com bons olhos, mas, não era ali que nós queríamos discutir isso.
Nós teremos que fazer o Licenciamento Ambiental Municipal e talvez isso se
traduza numa secretaria ou um órgão mais equipado, com mais pessoal técnico
como biólogos, geólogos, enfim, profissionais da área para ter o licenciamento,
para facilitar o acesso do empreendedor aos seus empreendimentos, que não
precise se dirigir até a Fundação
Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). São coisas que é claro que serão olhados com bons olhos,
mas não era ali o local para se discutir isso. Infelizmente foi noticiada nos
jornais locais, esta questão interna nossa, mas não quer dizer que a gente tem
uma posição contrária sobre isso. Eu quero ouvir os outros partidos da base
aliada sobre o que eles pensam, quais são as suas idéias, discutir com eles, ver
que propostas eles querem para o quinto mandato, que novidades nós podemos
apresentar para a nossa cidade. A gente tem um acúmulo, uma boa experiência até
aqui, dos quatro mandatos, e agora uma proposta para um quinto mandato. Qual o modelo
ideal para a atual conjuntura mundial: existe uma crise da Europa, há um
crescimento interno no país, há bons projetos, há bons programas, e a gente quer
pegar esses programas e transcrever eles num formato de governo que dê conta de
atender essas novas demandas que a sociedade vai exigir de nós.
Como você definiria
Viamão?
Robinson Duarte – Eu gosto muito de Viamão, moro aqui há 38
anos, e a gente pôde perceber as mudanças. Viamão está no ponto de ebulição de
desenvolvimento. Uma característica da cidade e que nós vamos trabalhar é:
tornar Viamão numa cidade sustentável. Nós teremos a Rio+20 em junho - o Brasil
vai receber a Conferência das Nações Unidas no RJ - e, a sustentabilidade é o
tema em pauta. E Viamão, pelas características que tem pode ser ainda muito
preservada e garantir a sustentabilidade. São poucos os municípios que tem essa
chance - existe tanta degradação, tanta destruição que não tem mais como
salvar. E em Viamão - pela sua característica rural e ambiental que é
fortíssima - nós podemos trabalhar o turismo histórico, rural e ecológico. É
lógico que irão dizer: Por que não fizeram até hoje? Porque não tínhamos
recursos para isso. Através de projetos que vamos estabelecer para esse
desenvolvimento, vamos aproveitar toda essa temática que está aí e botar uma
vocação para Viamão. E quando o governo do prefeito Alex estabeleceu no pórtico
na nossa entrada uma frase que me chamou muito a atenção: “Riqueza histórica e
natureza exuberante” - esses dois temas retratam a nossa possibilidade de criar
a Viamão como uma cidade sustentável. Tanto no passado - com toda a riqueza
histórica com a Revolução Farroupilha - aproveitando a natureza que é
exuberante e ainda preservada. Temos mananciais de água, a Área de Proteção
Ambiental do Banhado Grande, vários arroios que podem ser recuperados, nossa
orla que é gigantesca e bela, nosso Parque Estadual de Itapuã, nosso
Assentamento Filhos de São Sepé - que produz arroz orgânico -, tem toda uma
temática voltada para o turismo rural, temos muitos empreendimentos
particulares (Quinta da Estância, Vovô Rangel, etc). Esse sincronismo entre
todos esses equipamentos com o turismo, Viamão tem a crescer. Então eu tenho
muito a ajudar a nossa cidade, para buscar esse sincronismo, em virtude da
nossa sustentabilidade, essa preservação ambiental que Viamão tem ainda. E o
PAC Corsan que é um dos carros chefes que a gente tem pressionado junto ao
governo Tarso, pra que retome e acelere o mais rápido, porque ao término da
primeira fase, nós teremos 40% do esgoto tratado em Viamão. Que é uma
dificuldade histórica. Hoje, seria talvez o maior desafio para Viamão: tratar o
saneamento básico. E, quando eu falava que a prioridade é saúde, o saneamento
básico também é saúde, é preventivo. Então, essa relação saúde, educação e
infra-estrutura é o tripé da prioridade que nós vamos estabelecer para este
quinto mandato, todos eles interligados.
Considerações Finais:
Robinson Duarte – Eu quero dizer para a população de Viamão que
tudo que a gente aprendeu nesses 16 anos, esse nosso mix de projetos, esse
acúmulo de experiência, nós vamos, juntamente com os partidos da base aliada, propor
um programa de governo mais forte. Viamão está pulsando, então, a nossa ideia é
dar o salto de qualidade. O próximo mandato da Frente Popular irá ser mais
forte do que este outro. Nós vamos alcançar linhas de credito de financiamento,
para buscar investimentos de maior porte, aquele onde o caixa da prefeitura não
consegue alcançar. Nós vamos ter um setor de captação de recursos bem equipado
também. Não podemos contratar agora por conta do período eleitoral, mas a idéia
é que já no primeiro ano nós possamos montar uma equipe técnica de engenheiros
e assistentes sociais, que possam elaborar projetos e buscar os recursos de
linhas de financiamentos. Nós já temos condições de buscar linhas de crédito,
caso a gente quiser. Passando esse período eleitoral, nesse novo mandato, a
gente já vai buscar essas linhas de financiamento que a cidade precisa, para
investir, principalmente, em infra-estrutura. Viamão está no caminho certo. A
gente tem proposta e projetos, temos o conhecimento do nosso município -
sabemos onde estão os pontos negativos, os gargalos. Estamos preparados para
este desafio e agradeço pela oportunidade.
Fonte: Blog Eleições Viamão 2012
