Representantes de 22 municípios gaúchos participaram de reunião
promovida pelo deputado federal Ronaldo Zulke (PT/RS) na tarde desta
sexta-feira (18) em Porto Alegre. Na ocasião, o deputado apresentou
prazos e os principais procedimentos para que os municípios com até 50
mil habitantes encaminhem emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para
2012.
Para o deputado, a apresentação da emenda é o primeiro passo para o posterior empenho e execução dos recursos. “Trata-se de uma oportunidade importante que nossos municípios devem aproveitar”, ressalta o deputado. “Temos que disputar, fazer pressão política”, alertou. Ele destaca que os municípios gaúchos poderão trazer ao Estado um total de R$ 180 milhões.
Segundo Zulke, as emendas populares funcionarão como uma espécie de Orçamento Participativo Nacional, “em uma primeira versão, a qual poderá ser aperfeiçoada com o tempo de modo a incorporar municípios com uma população maior”.
Procedimentos
Cada município pode apresentar uma emenda em uma das seis áreas definidas: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos; Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de água; Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário; Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos e Serviço de Atenção as Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.
A deliberação quanto à ação pretendida por cada cidade será feita em audiência pública promovida conjuntamente pela Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal, com ampla divulgação e participação da sociedade. Toda a documentação deve ser encaminhada via SEDEX a Brasília até o dia 10 de dezembro, junto à Comissão Mista do Orçamento (CMO).
Presenças
Participaram da reunião representantes dos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Dom Pedro Alcântara, Encantado, General Câmara, Igrejinha, Alto Feliz, São Francisco de Paula, Barão do Triunfo, Presidente Lucena, Pareci Novo, São Pedro da Serra, Três Coroas, Encruzilhada do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Osório, Rolante, Capivari do Sul, Estância Velha, Nova Hartz, São Jerônimo e Capão da Canoa.
Para o deputado, a apresentação da emenda é o primeiro passo para o posterior empenho e execução dos recursos. “Trata-se de uma oportunidade importante que nossos municípios devem aproveitar”, ressalta o deputado. “Temos que disputar, fazer pressão política”, alertou. Ele destaca que os municípios gaúchos poderão trazer ao Estado um total de R$ 180 milhões.
Segundo Zulke, as emendas populares funcionarão como uma espécie de Orçamento Participativo Nacional, “em uma primeira versão, a qual poderá ser aperfeiçoada com o tempo de modo a incorporar municípios com uma população maior”.
Procedimentos
Cada município pode apresentar uma emenda em uma das seis áreas definidas: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos; Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de água; Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário; Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos e Serviço de Atenção as Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.
A deliberação quanto à ação pretendida por cada cidade será feita em audiência pública promovida conjuntamente pela Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal, com ampla divulgação e participação da sociedade. Toda a documentação deve ser encaminhada via SEDEX a Brasília até o dia 10 de dezembro, junto à Comissão Mista do Orçamento (CMO).
Presenças
Participaram da reunião representantes dos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Dom Pedro Alcântara, Encantado, General Câmara, Igrejinha, Alto Feliz, São Francisco de Paula, Barão do Triunfo, Presidente Lucena, Pareci Novo, São Pedro da Serra, Três Coroas, Encruzilhada do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Osório, Rolante, Capivari do Sul, Estância Velha, Nova Hartz, São Jerônimo e Capão da Canoa.
Fonte; Site PT Sul
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