Moradores da Lomba do Pinheiro pedem a volta da Frente Popular à prefeitura de Porto Alegre

 

 

Depois do grande ato realizado na Vila Planetário, no final da manhã deste sábado (28), o candidato à prefeitura de Porto Alegre, Adão Villaverde, seguiu para a Lomba do Pinheiro onde, à tarde, participou de uma caminhada na vila Quinta do Portal juntamente com moradores, candidatos a vereador, militantes e o candidato a vice, Arlindo Bonete. A tarde amena e ensolarada colaborou para as pessoas saírem às ruas e Villa pode estender a conversa com os cidadãos, apresentar suas propostas para melhorar Porto Alegre e ouvir as reivindicações da comunidade. 

 

 

Já no início da caminhada Villa foi chamado pelo proprietário do mercado Polesi, que mostrou o esgoto correndo a céu aberto em frente ao seu estabelecimento. “É por isso que queremos a volta do PT à prefeitura, para voltarmos a ser ouvidos e ganhar a atenção do governo municipal”, disse Loivo Polesi ao representante da Frente Popular-Governo de Verdade. A reclamação foi reforçada pelo vizinho de Polesi, Santos Souza, que contou que ligou para a prefeitura há mais de uma semana, mas não teve retorno. “Desde que deixamos a prefeitura, em 2004, o tratamento de esgoto foi abandonado e, em oito anos, nenhum avanço foi realizado, apesar de termos deixado um projeto pronto e aprovado para atingir 80% da cidade com tratamento de esgoto”, apontou Villa, completando: “pioraram o que estava bom e não melhoraram o que precisava ser qualificado, mas isto vai mudar com a Frente Popular novamente no governo”, garantiu. 

  

 

Outra moradora da Lomba que não vê a hora da atual gestão da prefeitura encerrar é Isabel Santos, há 16 anos residindo no local. “Eu era delegada do Orçamento Participativo mas desisti de participar porque a nossa opinião deixou de ser considerada e não gosto de enrolação”, afirmou. Conforme Isabel, no tempo do PT a vida nas vilas melhorou 100%. “Para quem mora na periferia, foram 16 anos de conquistas de escolas, asfalto, transporte, saúde e cidadania. Queremos recuperar o tempo perdido e sabemos que podemos contar com a Frente Popular”, adiantou a auxiliar de cozinha. 

Fonte: Site Villa Prefeito 2012

Águas Claras quer escola de ensino médio

Cerca de duzentas pessoas participaram de uma audiência pública promovida pela prefeitura de Viamão, em Águas Claras, na noite de quinta-feira (24). O tema foi a implantação de uma escola de ensino médio na região.

O secretário municipal de Educação, Gilnei Leite, reconhece a necessidade dos moradores e se comprometeu a ajudar no que for preciso para que o Estado atenda à reivindicação. “Entendemos e achamos muito justa a preocupação da comunidade. Já disponibilizamos para o Estado a área e toda a estrutura da escola Apolinário Alves dos Santos para utilização imediata do Estado, logo que a nova escola esteja pronta.”

Já o coordenador adjunto da 28ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Luciano Silva, explicou quais os passos que devem ser dados para que o objetivo seja alcançado. “Viamão é o município mais parceiro da coordenadoria de educação e já verificamos a necessidade da criação de, no mínimo, três escolas de ensino médio no município, sendo, pelo menos uma em Águas Claras. Nós estamos avaliando a possibilidade de aceitar a proposta da administração municipal, porque existe uma série de quesitos que devem ser avaliados para a instalação de uma escola de ensino médio, como a questão da área, por exemplo”, avalia o coordenador.

O secretário municipal de Gestão e Relações Institucionais, Robinson Duarte, elogiou a participação da comunidade na audiência e garantiu a parceria da prefeitura nesta mobilização. “Nos últimos cinco anos, a população de Águas Claras foi a que mais cresceu no município. A reivindicação é justa e, como já foi dito, a prefeitura já disponibilizou a escola Apolinário para o Estado. Estamos prontos para ajudar a comunidade em mais esta luta. Porém, a decisão não é nossa. É do Conselho Estadual de Educação”, encerrou Duarte, propondo a formação de uma comissão para ir até a Secretaria Estadual de Educação.

Ao final da audiência, foi formada uma comissão de moradores e diretores das escolas da região. A 28ª CRE ficou responsável pelo agendamento da reunião com o secretário estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo.

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Viamão

Carneiro Prefeito Vice Prof Tânia Melhor para Guaíba

Propostas

Guaíba é uma cidade maravilhosa, que dispõe de um imenso potencial por sua posição geográfica. Porém, nosso município não tem acompanhado o crescimento do país devido à inexistência de políticas públicas que atendam às demandas da população.  No nosso governo, Guaíba, uma cidade que ainda tem um perfil de dormitório da região metropolitana, será uma cidade pólo de desenvolvimento: com incremento dos recursos do governo federal e estadual, Guaíba tende a ser uma cidade atraente para investimentos de grupos privados de médio e grande porte.

Hoje, com a experiência de 12 anos de mandato na Câmara de Vereadores de Guaíba, junto à experiência com o trabalho de gestão que ajudou a desenvolver na direção dos Correios, além dos mais de 30 anos de uma trajetória de luta em defesa da população através do partido do qual tem orgulho e do qual nunca se afastou, mesmo nos momentos mais difíceis de sua história, Carneiro está pronto para oferecer à comunidade guaibense um mandato cujas políticas estarão voltadas para o desenvolvimento sustentável, a inclusão e o amplo exercício da cidadania. Tânia, com sua longa trajetória ligada à luta pela educação e sua ligação com as causas das mulheres, vai contribuir muito para que isso se torne realidade. Carneiro e Profª. Tânia possuem a maturidade e a experiência necessárias para governar Guaíba, transformando-a em uma cidade inclusiva, onde se discute a gestão a partir da participação popular.

Resolver os problemas da saúde deverá ser nosso principal objetivo num primeiro momento, a exemplo do que ocorre em Canoas hoje, com um projeto amplo na erradicação das filas nos postos de saúde, a instalação de um Centro de Especialidades Médicas, a Unidade Básica da Saúde da Mulher, a revitalização das UBS nos bairros, e, por fim, a implementação do tele-agendamento. Saúde é a principal urgência de nossa cidade, mas, conforme os guaibenses poderão acompanhar em nosso plano de governo, temos propostas importantes para muitas outras áreas de grande interesse da população, como Orçamento Participativo, Educação, Assistência e Inclusão Sociais, Desenvolvimento Sustentável, Economia Solidária, Agricultura, Saneamento Básico e Meio Ambiente, Transporte Coletivo, Habitação, Segurança Pública e Direitos Humanos, Cultura, Esportes, Políticas Públicas para Juventude, Políticas Públicas para Mulheres, Políticas Públicas para Questão Étnica, Políticas Públicas para Portadores de Deficiências.

É chegada a hora de se oportunizar um novo modelo de gestão, com transparência nas ações, inclusão, cidadania e desenvolvimento. Com o nosso projeto de desenvolvimento, alinhado com o projeto que o governador Tarso desenvolve pra o Rio Grande e que a presidenta Dilma está desenvolvendo para o Brasil, nós do PT, hoje, nos diferenciamos de forma positiva em relação aos adversários por reunirmos ótimas condições para governar Guaíba.

Temos claro entendimento de que o cidadão guaibense é o grande protagonista das decisões que irão alavancar a cidade rumo ao desenvolvimento: o gestor público que não ouve a comunidade não é capaz de atender às suas demandas. Com humildade, persistência, determinação, coragem, seriedade na condução da coisa pública e diálogo e compromisso com a sociedade e com as forças políticas que nos ajudarão a governar a cidade, bem como vontade de trabalhar por nossa cidade e por nossa gente e colocar Guaíba no rumo de desenvolvimento do Rio Grande e do Brasil, junto com o governador Tarso e a presidenta Dilma, Carneiro e Profª. Tânia farão um grande governo em Guaíba.

Fonte: Site ptguaiba.org.br

Audiência pública define prioridades da região

Mais de 400 pessoas lotaram o auditório D. Antônio Záttera, da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) na tarde desta segunda-feira (dia 16) para participar da Audiência Pública Regional do Plano de Desenvolvimento do Corede-Sul. O evento teve como objetivo apontar as prioridades da comunidade para o Orçamento 2013 do Governo do Estado.

Entre os participantes da audiência pública estavam prefeitos, funcionários públicos, representantes comunitários, vereadores, parlamentares, dirigentes de entidades de classe, o deputado federal Fernando Marroni e o secretário de Planejamento do RS, João Motta.

“Nós acreditamos muito nesse processo. Se hoje não temos falta de água ou se conseguimos ampliar o atendimento de saúde em nosso município, isso aconteceu graças a Consulta Popular”, disse o prefeito de Canguçu e presidente do Corede-Sul, Cássio Motta.

Em sua manifestação durante a abertura da audiência, o deputado Marroni frisou a importância do papel da população na indicação da aplicação dos recursos públicos. “A população é o sujeito responsável pelo desenvolvimento regional, pois devemos ter consciência que nenhum governo conseguirá em quatro anos realizar todas as obras de infraestrutura necessárias, por isso é fundamental identificar as prioridades de cada comunidade. Precisamos tratar o orçamento público como nosso próprio orçamento doméstico”, declarou.

Fonte: Site Dep Fernando Marroni

Villaverde participa de votação da LDO na Assembleia

Cumprindo a agenda desta terça-feira (10), o deputado Adão Villaverde participou da sessão plenária na Assembleia, que, entre outros assuntos, debateu o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Executivo.

Pela manhã, Villaverde ficou sabendo que o seu projeto de lei 137/ 2012 - que trata da isenção de ICMS na compra de bicicletas - foi distribuído na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para receber parecer do deputado João Fischer, o Fixinha (PP). À noite, no Salão de Atos da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Villaverde participa da comemoração de 30 anos do lançamento do show coletivo Música Popular Gaúcha (MPG), no Teatro João Caetano, no Rio de Janeiro, em 1982.

Fonte: Site Dep Adão Villaverde

Zulke informa municípios sobre procedimentos para emendas populares

Representantes de 22 municípios gaúchos participaram de reunião promovida pelo deputado federal Ronaldo Zulke (PT/RS) na tarde desta sexta-feira (18) em Porto Alegre. Na ocasião, o deputado apresentou prazos e os principais procedimentos para que os municípios com até 50 mil habitantes encaminhem emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2012.

Para o deputado, a apresentação da emenda é o primeiro passo para o posterior empenho e execução dos recursos. “Trata-se de uma oportunidade importante que nossos municípios devem aproveitar”, ressalta o deputado. “Temos que disputar, fazer pressão política”, alertou. Ele destaca que os municípios gaúchos poderão trazer ao Estado um total de R$ 180 milhões.

Segundo Zulke, as emendas populares funcionarão como uma espécie de Orçamento Participativo Nacional, “em uma primeira versão, a qual poderá ser aperfeiçoada com o tempo de modo a incorporar municípios com uma população maior”.

Procedimentos

Cada município pode apresentar uma emenda em uma das seis áreas definidas: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos; Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de água; Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário; Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos e Serviço de Atenção as Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.

A deliberação quanto à ação pretendida por cada cidade será feita em audiência pública promovida conjuntamente pela Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal, com ampla divulgação e participação da sociedade. Toda a documentação deve ser encaminhada via SEDEX a Brasília até o dia 10 de dezembro, junto à Comissão Mista do Orçamento (CMO).

Presenças

Participaram da reunião representantes dos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Dom Pedro Alcântara, Encantado, General Câmara, Igrejinha, Alto Feliz, São Francisco de Paula, Barão do Triunfo, Presidente Lucena, Pareci Novo, São Pedro da Serra, Três Coroas, Encruzilhada do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Osório, Rolante, Capivari do Sul, Estância Velha, Nova Hartz, São Jerônimo e Capão da Canoa.

Fonte; Site PT Sul

Prefeito assina decreto do Ficha Limpa e anuncia comissões de Ética e de Estratégia da Cidade

Além de expressivos empreendimentos na área de desenvolvimento econômico, a 22.ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Canoas - CDES (Conselhão) também foi marcada pela da assinatura do decreto da Ficha Limpa pelo prefeito Jairo Jorge. Ele também deu pose e apresentou os membros da nova Comissão de Ética de Canoas. "Ninguém mais faz política sem um padrão de ética. Essa comissão é um órgão de acompanhamento e a juda à cidade", observou o prefeito.

Criada por lei no início da atual gestão, a Comissão de Ética é composta por integrantes de diferentes setores sociais, com mandato voluntário, de três anos. A reunião também envolveu a apresentação aos participantes do vídeo da Semana dos 73 anos de Canoas. Anda na pauta, o secretário de Relações Institucionais, Anderson Fraga, e o consultor da Agência Futuro, Gustavo Grisa, fizeram uma exposição sobre a dinâmica para o cumprimento da metas definidas durante o 1.º Congresso da Cidade, e que envolve o planejamento coletivo dos rumos de Canoas para os próximos 10 anos.

Na ocasião, o prefeito também fez assinatura da portaria que cria a Comissão Governamental de Coordenação e Monitoramento de Ações Prioritárias da Estratégia da Cidade. "Nós vamos fazer com que as ações prioritárias definidas nesse encontro conversem com os vários instrumentos de planejamento municipal", explicou Grisa.

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Canoas

12.ª Reunião Geral de Governo destaca 79,6% de metas realizadas na gestão municipal

 

Entre as 730 metas de projetos e ações estipuladas desde o início da atual gestão municipal, 581 (79.6%) foram executadas total ou parcialmente. Esse número integra o balanço do Programa de Metas para Canoas (PMC), apresentado na manhã de hoje pelo prefeito Jairo Jorge, durante a 12.ª Reunião Geral de Governo. Na ocasião, ele também anunciou que, das 140 metas estipuladas desde o início desse ano, 124 (88,6%) também foram cumpridas nesse nível. "Foi o melhor resultado que tivemos até agora", observa.

Realizada periodicamente desde 2009, a RGG integra a política de transparência e avaliação da atual gestão. O encontro é um momento especial de reflexão e planejamento. Participaram da reunião centenas de titulares e adjuntos de secretarias, subprefeitos, coordenadores, chefes de equipe, gerentes de projeto, diretores e assessores lotando os dois pisos do auditório do Unilsasalle. O evento teve início às 8h30 e estendeu-se até por volta das 13h.

Atos e Conquistas

Dentro da pauta que integrou a RGG, também foi realizado na ocasião o ato de assinatura do contrato do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 400 unidades habitacionais no bairro Fátima, destinadas às famílias das vilas Dique e De Passagem. "É o maior reassentamento da história de Canoas. Foi desafio que envolveu várias mãos e diferentes secretarias", salientou a titular da secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Joseane Gasparetto. Além da secretária e do prefeito Jairo Jorge, também integraram esse ato o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Vale dos Sinos, Mauro Roberto Bom, o superintendente regional do DNIT no estado, Vladimir Casa, e os representantes das construtoras.

A reunião foi marcada ainda pelo lançamento do livro Protagonismo na Avaliação externa: a construção coletiva do Canoas Avalia. "Essa obra foi feita por várias mãos e reflete o trabalho de construção, aplicação, reflexão e ação, dentro do caráter democrático que a avaliação assumiu", declara a secretária municipal de Educação, Marta Ruffato. Outro momento do encontro foi a apresentação do vídeo da Semana de Canoas, com o registro da repercussão na imprensa dos eventos, obras e serviços realizados na cidade na última semana. "Essa é uma singela homenagem a nossa cidade. Talvez seja uma nova emancipação que esteja ocorrendo na cidade, e nós estamos vivenciando isso", avaliou o secretário municipal de Comunicação, Evandro Dias Gomes.

Investimentos e Regramento

No quinto momento da RGG, o prefeito fez uma exposição sobre os investimentos que estão sendo realizados na cidade, relacionando tais projetos à perspectiva de tornar Canoas uma cidade polo nas áreas de comércio, serviços, tecnologia e cultura. "Estamos criando um modelo de governança diferente, onde está presente universidades, empresas, sociedade civil e prefeitura", salienta. Ele mensurou dados como estrutura, investimentos, geração de empregos e outros benefícios que devem trazer a cidade empreendimentos como a Plataforma Mega Intermodal, o projeto multiuso Canoas Business Center, o shopping regional da empresa Westfield Almeida Júnior Parque Canoas Inovação, entre outros projetos em andamento na cidade.

No penúltimo momento, a procuradora-geral do município, Tatiana Carpter, fez uma exposição sobre o decreto 196, assinado pelo prefeito em junho deste ano, e que estabelece o regramento eleitoral para os agentes públicos municipais em relação às eleições de 2012. "Somos os maiores interessados que estas regras sejam cumpridas. Isso vai ser executado com rigor", lembrou o prefeito na ocasião".

Finalmente, o prefeito fez a exposição do 7.º Plano de Metas para Canoas (VII PMC), comentando o nível de desenvolviento e de avaliação dos 140 projetos e ações definidos para este primeiro semestre nas várias secretarias. Em seguida, realizou também uma avaliação geral dos PMCs, desde 2009. No encerramento, ele agradeceu e compartilhou com os presentes a satisfação pelo desempenho alcançado pela gestão. "O prefeito não é o patrão do Povo, é empregado. O que colhemos hoje é fruto de um trabalho de equipe", observa.

Também compuseram a mesa da 12.ª RGG a vice-prefeita de Canoas, Beth Colombo; o líder do governo na Câmara de Vereadores de Canoas, Paulo Ritter e os secretários municipais de Relações Institucionais, Anderson Fraga; de Planejamento e Gestão, Carlos Eduardo Vieira; de Estratégia e Inovação, Maria Eunice Wolf e de Fazenda, Marcos Bósio.

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Canoas

Mário Cardoso realiza balanço da SMRI em sessão da Câmara

Na noite desta terça-feira, 3, o secretário de Relações Institucionais, Mário Cardoso, participou do Grande Expediente da Câmara de Vereadores de Canoas a pedido do vereador Paulo Ritter (PT). O gestor apresentou à casa um balanço dos três anos e seis meses de trabalho à frente da pasta.

A prestação de contas precede o desligamento do cargo, que, com a proximidade do período eleitoral, será ocupado pelo adjunto Anderson Fraga.

Mário Cardoso apresentou a estrutura, responsabilidades, metas e resultados da SMRI, Secretaria criada na atual gestão para gerir a relação com o Poder Legislativo, demais entes federativos e a sociedade civil, além da construção e organização de ferramentas de participação popular e cidadã.

O sucesso da retomada do Orçamento Participativo em 2009 mereceu maior detalhamento, com mais de 80 obras eleitas e 60 mil participantes em três anos. Outras iniciativas e instâncias de participação abordadas foram o Congresso da Cidade, Audiências Públicas, Plenárias de Serviços, Prefeitura na Rua, Ágora Digital e Conselhos Municipais.

 

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Canoas

Conselhão realiza 22.ª reunião nesta quinta-feira

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Canoas (CDES), o Conselhão, realiza na manhã desa quinta-feira, 5, sua 22.ª reunião ordinária. O encontro ocorre no Salão Nobre da CICS - rua Ipiranga, nº 95, 8º andar, com início às 8h30min. Após o encerramento ocorre o tradicional almoço de integração, com a participação dos conselheiros.

Criado pela Lei 5.370 de 12 de janeiro de 2009, o Conselhão tornou-se um órgão de assessoramento estratégico para o Governo Municipal de Canoas. O CDES é presidido pelo prefeito Jairo Jorge e tem a secretaria executiva da Coordenadoria Municipal de Integração Institucional, por meio de seu titular, Luiz Possebon. Além de exposições de projetos e inovações realizadas na gestão municipal a reunião do Conselhão envolve análises, comentários e proposições dos 50 conselheiros participantes (FOTO).

Por meio das reuniões do CDES, têm sido formadas comissões de trabalho, que estudam e propõem soluções para problemas em áreas estratégicas da cidade, como transporte e mobilidade, poluição visual, passeios públicos, entre outros.

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Canoas

Canoas tem oito demandas na consulta popular estadual

Canoas participa nesta quarta-feira, 4, da consulta popular, uma das etapas do Sistema Estadual de Participação Popular Cidadã, realizada pelo governo estadual. O município é um dos 14 integrantes da região do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos. No orçamento de 2013, o Estado vai destinar R$ 12,940 milhões para a região. O recurso de cada município é definido de acordo com o número de eleitores.

Como funciona

Os eleitores canoenses poderão votar em até quatro das oito demandas locais e em duas das cinco demandas regionais (confira abaixo) relacionadas na cédula. A votação pode ser feita em uma das 70 urnas espalhadas pela cidade, das 9h às 18h. É necessário apresentar título de eleitor ou carteira de identidade. A votação pela internet ocorrerá das 8h à meia-noite. Para isso, é exigido número do RG e do CPF. O endereço é www.participa.rs.gov.br. Outra opção é por SMS. A mensagem de celular deve ser enviada pelo 28506 com a sequência: #número do título de eleitor#número do RG#número do projeto escolhido, sempre separando com#enviar.

A Secretaria Municipal das Relações Institucionais atuou na articulação e mobilização da comunidade para a consulta, que inclui as áreas da saúde, desenvolvimento social, cidadania, segurança pública, educação, meio ambiente, esporte e lazer.

A assembleia que aprovou as demandas locais, realizada no dia 30 de maio, no Clube Cultural Canoense, teve 330 pessoas credenciadas. Na votação desta quarta, a SMRI prestará apoio na estrutura e logística para a votação.

Demandas locais

Saúde
Gestão, financiamento e infraestrutura do SUS

Desenvolvimento social
Política de segurança alimentar e nutricional

Cidadania e política para as mulheres
Direitos das pessoas com deficiência

Segurança pública
Prevenção e repressão à criminalidade

Educação
Ampliação da educação profissional e tecnológica
Recuperação e ampliação da estrutura física

Meio ambiente
Gestão ambiental integrada

Esporte e lazer
Desenvolvimento do esporte e do lazer

Demandas regionais (Canoas)

Desenvolvimento econômico regional
Saneamento regional

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Canoas

Saúde terá urnas para votação de prioridades do Vale do Sinos

Nesta quarta-feira, 4 de julho, ocorre a votação de prioridades do Sistema Estadual de Participação Popular, organizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A Fundação Hospital Centenário e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsad) serão responsáveis por mais de 30 urnas, que estarão espalhadas pela Rede Municipal de Saúde e locais de grande circulação de pessoas. O objetivo é garantir a Saúde leopoldense como beneficiária dos recursos estaduais do orçamento 2013.
Ao todo, 422 projetos estarão em votação nas cédulas distribuídas de acordo com as definições dos debates realizados nos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Cada cédula terá, no máximo, 20 projetos prioritários, definidos pelas plenárias, e também as prioridades estratégicas discutidas nas assembleias municipais, somando um total de 140 demandas.

Reunião: Nesta terça-feira, 3 de julho, o presidente da Fundação Hospital Centenário, Marco Machado, distribuiu para a equipe de funcionários e voluntários que estarão trabalhando na votação, as cédulas com as demandas da Saúde de São Leopoldo. "Devemos votar quatro demandas e duas estratégias regionais", disse Machado. "Estamos aliamos a parceiros para buscar o maior número de votos para as demandas e estratégias em benefício da Saúde", declarou o presidente. "Disponibilizaremos urnas nas portarias do hospital, unidades de Saúde, Semae, supermercados, entre outros locais", garantiu Machado.

Prioridades: Saúde - gestão financiamento e infra-estrutura SUS; Desenvolvimento Social - política de segurança alimentar e nutricional; Cidadania e Direitos Humanos - direitos das pessoas com deficiência; Segurança Publica - prevenção e repressão à criminalidade. E as estratégias regionais são as seguintes: projeto novo hospital regional e ampliação da casa abrigo regional. 

Votação: A Votação de Prioridades é uma das etapas finais do ciclo de debates sobre o Orçamento do Estado 2013, que nesse ano tem como novidade a votação por telefone celular. Para os aparelhos que não possuem a tecnologia de acesso à internet, haverá um sistema de votação por mensagem (SMS) com os códigos dos projetos que estarão disponíveis no portal. Também será possível votar pela internet, através do Portal da Participação, www.participa.rs.gov.br, e nas urnas distribuídas em todos os municípios gaúchos.

Campanha: As informações sobre a Votação de Prioridades estão sendo veiculadas em todo o Estado, através de campanhas em rádios, jornais, internet, e, na Região Metropolitana, em outdoors e trens. O vídeo de divulgação do processo está sendo exibido na TVE e em emissoras comunitárias e universitárias. A mensagem do governador gravada especialmente para a campanha pode ser acessada através do link: http://bit.ly/OrKtWL.

Participação Popular e Cidadã : O Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã visa compartilhar decisões e ampliar o caráter deliberativo sobre os investimentos públicos, em que a população decide, por meio da participação e votação, sobre as áreas e programas prioritários que irão receber investimentos do Estado. 

Orçamento: O Orçamento Estadual é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e deve ser encaminhado pelo Governador do Estado à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de Projeto de Lei Orçamentária Anual.

 Fonte: site Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Consulta Popular elege prioridades do Orçamento 2013

No dia 4 de julho, os gaúchos participarão da construção do Orçamento do Rio Grande do Sul para 2013, com a votação de suas prioridades locais e regionais. A Participação Popular e Cidadã (Consulta Popular/2012) destinará R$ 12,9 milhões em recursos aos 14 municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Sinos (COREDE/VS). A votação ocorrerá das 9 às 18 horas em urnas espalhadas pelas cidades e das 8 à meia-noite na internet. O cidadão poderá votar em quatro demandas locais e duas estratégicas regionais. As cédulas trarão as prioridades discutidas nas assembleias municipais da região selecionadas pelo COREDE/VS.

O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Novo Hamburgo (COMUDE/NH), Paulo Haubert, lembra que quanto mais votos forem contabilizados na cidade, mais recursos serão direcionados. Segundo ele, nos últimos dois anos, Novo Hamburgo teve o maior número de votos na região. “Temos quatro áreas muito importantes concorrendo. A participação popular pelo voto pode trazer melhorias significativas nessas áreas e, por consequência, para a comunidade. É um gesto simples, que pode gerar grandes conquistas”, afirmou.

Votações também pelo celular

Uma das novidades deste ano será a votação pelo celular. Por meio de aparelhos smartphones, será possível votar no ambiente virtual, da mesma forma que se faz pela internet, por intermédio do Portal da Participação (www.participa.rs.gov.br). Já nos celulares que não possuem acesso à internet, haverá um sistema de votação por mensagem (SMS), com os códigos dos projetos, que também estarão disponíveis no Portal. Além da votação pela web e pelo celular, os cidadãos poderão votar nas urnas presenciais que estarão instaladas em diversos pontos da cidade. Haubert lembra que as urnas serão distribuídas em setores estratégicos, com mais público, como escolas e hospitais. “Contamos com o trabalho voluntário das pessoas para conseguir votos. Solicitamos também que as empresas disponibilizem internet para que seus funcionários votem”, completa.

Etapas

Essa será a terceira fase de um processo que vem desde o início deste ano, nas regiões e cidades gaúchas. No dia 10 de abril, ocorreu a Audiência Regional na cidade de Sapiranga, onde 502 pessoas inscritas definiram as 10 áreas temáticas. O fórum regional de delegados, que definiu, entre todas as propostas aprovadas pelas assembleias municipais no âmbito do COREDE, as 20 propostas que farão parte da cédula de votação, foi realizado no dia 14 de junho, na Universidade Feevale. Após a definição dos projetos regionais, a Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã concluiu o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013, que será entregue pelo governador do estado à Assembleia Legislativa no dia 15 de setembro.

A assembleia regional reduziu o número de demandas locais na região para 20, e as quatro áreas de interesse de Novo Hamburgo permaneceram. Das demandas estratégicas regionais, ficaram cinco após a assembleia, sendo que duas são as escolhidas pelo Município. Confira abaixo:

Demandas Locais:

Saúde - Gestão Financiamento e Infraestrutura do SUS – para reforma e reestruturação do Hospital Municipal

Segurança Pública - Prevenção e Repressão à criminalidade – para aquisição de um caminhão de Bombeiros

Desenvolvimento Urbano e Saneamento - Desenvolvimento Metropolitano Municipal – para aquisição de caminhões pelo projeto CataVida para implementação de Coleta Seletiva, e pavimentação da rua Presidente Lucena

Educação - Ampliação da Educação Profissional e Tecnológica – para construção de laboratório de informática nas escolas Ayrton Senna, Kurt Walzer, Osvaldo Aranha e Seno Ludwig e espaço pedagógico, sala multimeios, laboratório de ciências, biblioteca e sala de professores na escola Eng. Ignácio Plangg

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

Assembleia do Comude definiu demandas do Município

  

Em uma reunião que contou com a maior adesão pública em três anos, a comunidade hamburguense elegeu as demandas locais que serão incluídas no processo de construção do Orçamento do Rio Grande do Sul. O encontro, promovido pelo processo da Participação Popular e Cidadã (Consulta Popular 2012), por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Novo Hamburgo (Comude/NH), reuniu 186 pessoas no Salão de Atos do Centro Administrativo Leopoldo Petry, na noite de terça-feira, dia 15 de maio. Foram aprovadas cinco demandas locais e três demandas estratégicas regionais, com destaque para as áreas da saúde e infraestrutura e logística (confira abaixo a tabela completa com as demandas aprovadas).

Além das prioridades, a assembleia elencou os delegados que representarão o Município nas próximas etapas. Ao todo serão seis integrantes que participarão do fórum regional de delegados, que ocorrerá no dia 5 de junho na Universidade Feevale. Foi eleita ainda, a coordenação municipal da Consulta Popular 2012, com oito pessoas de vários segmentos, que, juntamente com a direção do Comude/NH, promoverá o processo. A votação definitiva e popular, abrangendo todo o Estado ocorre no dia 4 de julho.

Representando o prefeito Tarcísio Zimmermann no evento, o Secretário Geral de Governo e Relações Comunitárias, Roque Werlang, relatou o novo momento vivido na cidade. “Estamos vendo que cada vez mais as pessoas estão participando dos processos que definem os rumos dos investimentos. E isso é de grande importância”, citou. “Como exemplo disso vemos que o auditório está cheio e as reuniões do Orçamento Participativo também estão cada vez maiores”, completou. O presidente do Comude/NH, Paulo Haubert, também saudou a participação popular, em seguida, explicou como funcionaria o processo de escolha das prioridades, apresentando ainda o secretário executivo do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Sinos (COREDE/VS), Márcio Kauer, e o coordenador regional do Vale dos Sinos da Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (SEPLAG), Pedro Engelmann.

Entre os 186 participantes da assembleia estavam três membros da Associação de Moradores do bairro Jardim Mauá. Sadi Enio Holler, Laercio Fazenda Jung e Adroaldo Pawlak Dornelles manifestaram-se a favor de melhorias para duas áreas. “Buscamos sempre o melhor para a Saúde e a Educação de Novo Hamburgo”, citou Dornelles. Eles também atuam como delegados do Orçamento Participativo (OP). “Viemos tomar conhecimento deste outro processo. Esses momentos são importantes para a nossa cidade”, reforçou.

Demandas locais aprovadas:

1. Saúde: Reformas no Hospital Municipal;

2. Segurança: Aquisição de caminhão tanque para o corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo;

3. Meio Ambiente: Aquisição de caminhão para Coleta Seletiva para o programa CataVida;

4. Desenvolvimento Urbano: Pavimentação da Avenida Presidente Lucena;

5. Educação: Qualificação e modernização tecnológicas para escolas (Biblioteca, laboratórios de ciências. laboratórios de informática, salas de estudo para professores, salas multifuncionais e laboratórios técnicos profissionais). Escolas demandantes: Engº. Ignácio C. Plangg, Kurt Walzer, Osvaldo Aranha e Ayrton Senna.

Demandas estratégicas regionais aprovadas:

1. Infraestrutura e Logística: Implementação do Aeroporto 20 de Setembro;

2. Desenvolvimento Econômico: Implementação do Centro de Inovação e tecnologia em Novo Hamburgo;

3. Meio Ambiente: Implementação de Plano de despoluição do Rio dos Sinos

Orçamento 2013 – Participação Popular e Cidadã

O governo Tarso Genro abre agenda de Participação Popular e Cidadã para o debate do Plano Plurianual – Orçamento 2013. A abertura oficial será no dia 3 de abril, com Seminário no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa, às 14 horas. A agenda de participação se divide em cinco etapas: – audiências públicas regionais (calendário abaixo); – assembleias publicas municipais e microrregionais; – fóruns regionais; – votação de prioridades; – e encontros do fórum estadual da participação popular e cidadã.

Você participa. Todos decidem!

O mês de abril marca o início do ciclo de discussão do Orçamento 2013. O processo desse ano incorpora importantes elementos do Orçamento Participativo, da Consulta Popular e das demais atividades do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, na discussão da totalidade do orçamento, e não mais apenas de uma parcela. Um seminário, no dia 03 de abril próximo, marcará a abertura do processo.

Audiências Públicas Regionais

O ciclo continua com a realização de 28 Audiências Públicas Regionais (em cada uma das 28 Regiões dos COREDEs), durante o mês de abril, onde o Governo apresentará:

* O Mapa dos Investimentos na região (Gov. Estadual/Federal/Privado);

* O diagnóstico regional e temático (conteúdo dos debates dos diversos meios da participação – Câmaras temáticas CDES / interiorizações / conferencias setoriais / outros);

* A prestação de contas.

Nesta etapa cada região irá eleger as áreas temáticas prioritárias, que orientarão as discussões da segunda etapa, as Assembleias Municipais e também será eleita a Coordenação Regional, que ficara encarregada da organização das Assembleias Municipais. Você poderá acompanhar o calendário dessas audiências na Agenda do Portal da Participação.

Audiências Públicas Regionais já estão sendo marcadas.

Confira se a sua Região já marcou a data:

DATA	HORA	REGIÃO	CIDADE	LOCAL
10/04	19h	Vale dos Sinos	Novo Hamburgo	a confirmar
10/04	18:30h	Hortênsias	Canela	Auditório da UCS
11/04	14h	Missões	a definir	a definir
11/04	8:30h	Fronteira Noroeste	a definir	a definir
11/04	18:30h	Serra	Bento Gonçalves	Casa das Artes: R. Henri Hugo Dreyer, 127
12/04	19h	Alto Jacuí	Cruz Alta	Câmara de Vereadores
16/04	13:30h	Jacuí-Centro	Restinga Seca	Câmara de Vereadores
16/04	14h	Sul	Pelotas	Auditório da UCPEL – R. Félix da Cunha esq. R. 3 de maio
17/04	13:30h	Campos de Cima da Serra	Vacaria	Auditório da CIC – R. Borges de Medeiros, 1288 – Centro
18/04	14h	Central	Santa Maria	Câmara de Vereadores
18/04	19h	Vale do Caí	S. Sebastão do Caí	Centro de Cultura: R. Pinheiro Machado, 600 – Centro
19/04	9h	Centro-Sul	Camaquã	a confirmar
20/04	14h	Vale do Jaguari	Santiago	Auditório da URI
24/04	19h	Celeiro	a definir	a definir
26/04	19h	Metropolitana –  Delta do Jacuí	Porto Alegre	Auditório do CAFF – Av. Borges de Medeiros, 1501, térreo

OUTRAS ETAPAS

Assembleias MunicipaiS

Na segunda etapa, em abril e maio, serão realizadas Assembleias Municipais ou Micro-Regionais organizadas pela Coordenação Regional eleita juntamente com os COREDEs, COMUDEs e Coordenadorias Regionais da Participação. Estas Assembléias farão a discussão e eleição de 10 demandas locais e cinco demandas regionais. Serão eleitos ainda os delegados para o Fórum Regional de Delegados, na proporção de um delegado para cada 30 participantes, garantido o mínimo de um delegado por município.

Fóruns Regionais de Delegados

Os Fóruns Regionais de Delegados (em cada uma das 28 regiões) são a terceira etapa de discussão do Orçamento 2013, e a instância encarregada da montagem da cédula de votação regional e a eleição ou confirmação dos representantes regionais para o Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã. O Fórum Estadual será composto por dois representantes de cada região, um representante do COREDE da região e os Coordenadores Regionais da Participação.

Votação de Prioridades

A quarta etapa do Ciclo será o Dia de Votação de Prioridades, que ocorrerá em 04 de julho. Neste dia, através de votação universal, presencial e via internet, cada região ira escolher suas demandas prioritárias.

Fòrum Estadual do Orçamento

Na quinta etapa, reunidas as prioridades de cada região, o Fórum Estadual do Orçamento se reunirá durante os meses de julho e agosto para montagem do Orçamento 2013, que será encaminhado à Assembleia Legislativa em 15 de setembro.

Fonte: Site PT RS

Participação Popular e Cidadã

A construção do Orçamento do Rio Grande do Sul para 2013 já começou. Cerca de 400 pessoas acompanharam, na tarde desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, a abertura dos debates da Participação Popular e Cidadã para o Orçamento do próximo ano. O governador Tarso Genro coordenou o ato, que discutiu a metodologia e as diretrizes orçamentárias para 2013.
“Nosso objetivo com a instituição do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, onde está incluído o Orçamento, é estabelecer uma diversidade de formas de participação que resgatem a dimensão mais genuína deste processo, a democracia na sua origem mais plebeia”, afirmou o governador.

O presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal, parabenizou o processo organizado pelo Governo, acrescentando que o Parlamento será parceiro: “hoje a cidadania começa a discutir o Orçamento, e esse é um grande avanço”.

O secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, abriu o encontro relatando as principais novidades no processo e os investimentos regionais previstos pelo Plano Plurianual (PPA) de 2012 a 2015. Entre as alterações no processo de Participação deste ano, estão incluídas a realização de assembleias regionais, de acordo com o modelo do Orçamento Participativo (OP), a discussão do valor total do Orçamento, a instituição dos coordenadores setoriais de Participação nas secretarias e autarquias e dos Fóruns Regionais de Governo.

“São avanços que sinalizam o compromisso do Governo com o aperfeiçoamento desse processo, que é uma vitória da cidadania. Nossa meta é que a população seja protagonista no debate e elaboração do Orçamento Estadual”, afirmou o secretário.

O presidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Hugo Chimenes, reafirmou o compromisso dos Coredes com o processo instituído pelo Governo do Estado, salientando a importância de atender às demandas de exercícios dos governos anteriores. A representante do Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã, Marian Moro, afirmou que “a população só tem a ganhar com o fortalecimento das formas de participação”.

R$ 85 milhões para demandas regionais
Durante o ato, o secretário João Motta anunciou a primeira liberação das verbas definidas como prioridades regionais para o Orçamento de 2012. São R$ 85 milhões para distribuição entre as demandas aprovadas na Votação de Prioridades das 28 regiões dos Coredes. O Departamento de Participação Cidadã ainda informou o investimento em 2011 de R$ 48 milhões em recursos não pagos pelos exercícios anteriores.

Também participaram da mesa de abertura, o vice-governador Beto Grill, o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, o secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, e o chefe de Gabinete do Governador e coordenador do Gabinete Digital, Vinicius Wu, entre outras autoridades e presidentes de autarquia, que acompanharam a cerimônia.

Os debates do Orçamento do Rio Grande do Sul para 2013 iniciam-se em todo o Estado a partir da próxima semana, com audiências públicas nas 28 regiões dos Coredes, e assembleias municipais em todos os municípios, de acordo com o calendário abaixo:

Abril – Audiências Públicas (28 regiões dos Coredes)

Maio – Assembleias Municipais (496 municípios gaúchos)

Junho – Fóruns Regionais de Delegados

Julho – Votação de Prioridades em todo o Estado (04/07)

Agosto – Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã

Informações sobre as cidades e locais onde estão sendo realizados os debates e mais detalhes do processo do Orçamento 2013 podem ser encontrados no Portal da Participação: www.participa.rs.gov.br.

Fonte: Site Gov RS