Acompanhado pela direção do Sindiágua e por 40 delegados regionais da
entidade, o deputado Ronaldo Zülke (PT) participou nesta quinta-feira
(4) pela manhã de audiência com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian,
para tratar da tramitação da chamada PEC da Água. A Proposta de Emenda
Constitucional, de autoria do petista, estabelece que os serviços de
saneamento ambiental no Rio Grande do Sul deverão ser, obrigatoriamente,
executados por empresas públicas ou empresas de economia mista com
controle estatal. “O propósito do projeto é afastar o risco cada vez
mais presente de privatização do setor. Para que ele seja votado ainda
neste ano, precisamos assegurar um acordo de líderes partidários na
Assembleia Legislativa”, explicou Zülke.
Protocolada em 2008, a PEC foi arquivada no início deste ano quando estava apta a ser apreciada em plenário. Isso porque uma das 19 assinaturas que permitiram a tramitação da matéria é da ex-deputada do PTB Kelly Moraes, atual prefeita do município de Santa Cruz do Sul. Neste caso, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o autor da proposta deverá recolher novamente assinaturas para referendar o projeto, que voltará a tramitar da estaca zero. “Queremos um acordo para abreviar a tramitação e votar a proposta o mais rápido possível, já que ela é de interesse do Estado e da população gaúcha”, justificou o deputado.
O Chefe da Casa Civil disse que, pessoalmente, tem simpatia pela proposta, embora recomende alteração no texto para não inviabilizar a presença da iniciativa privada no setor quando necessário, desde que mantido o controle público. Vivian se comprometeu a encaminhar o assunto ao conselho político do governo.
Vital
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água e em Serviços de Esgoto do RS, Rui Porto Rodrigues, considera a PEC vital. “Trata-se de um dispositivo vital, na medida em que não temos no Estado nenhuma garantia legal de que os serviços de saneamento permaneçam sob controle público”, afirmou.
Segundo ele, é grande o assédio promovido por empresas privadas para evitar que os prefeitos renovem as concessões com a Corsan. “Por enquanto, nenhum município capitulou ao chamado da iniciativa privada, mas a pressão é muito grande”, revelou.
Nos próximos dias, Zulke deverá conversar sobre o tema com o líder do governo Yeda na Assembleia, Pedro Westphalen (PP).
Protocolada em 2008, a PEC foi arquivada no início deste ano quando estava apta a ser apreciada em plenário. Isso porque uma das 19 assinaturas que permitiram a tramitação da matéria é da ex-deputada do PTB Kelly Moraes, atual prefeita do município de Santa Cruz do Sul. Neste caso, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o autor da proposta deverá recolher novamente assinaturas para referendar o projeto, que voltará a tramitar da estaca zero. “Queremos um acordo para abreviar a tramitação e votar a proposta o mais rápido possível, já que ela é de interesse do Estado e da população gaúcha”, justificou o deputado.
O Chefe da Casa Civil disse que, pessoalmente, tem simpatia pela proposta, embora recomende alteração no texto para não inviabilizar a presença da iniciativa privada no setor quando necessário, desde que mantido o controle público. Vivian se comprometeu a encaminhar o assunto ao conselho político do governo.
Vital
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água e em Serviços de Esgoto do RS, Rui Porto Rodrigues, considera a PEC vital. “Trata-se de um dispositivo vital, na medida em que não temos no Estado nenhuma garantia legal de que os serviços de saneamento permaneçam sob controle público”, afirmou.
Segundo ele, é grande o assédio promovido por empresas privadas para evitar que os prefeitos renovem as concessões com a Corsan. “Por enquanto, nenhum município capitulou ao chamado da iniciativa privada, mas a pressão é muito grande”, revelou.
Nos próximos dias, Zulke deverá conversar sobre o tema com o líder do governo Yeda na Assembleia, Pedro Westphalen (PP).
Fonte: Site PT Sul
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