A primeira reunião aconteceu nesta segunda-feira (2/7), no Palácio do
Planalto, em Brasília e reuniu representantes de movimentos sociais e
integrantes de conselhos nacionais. Participaram ainda Rogério Sottili,
secretário executivo da Secretaria-Geral; Paulo Maldos, secretário
nacional de Articulação Social; Célia Pimenta, secretária de Orçamento
Federal; e o deputado Paulo Pimenta, da Comissão Mista de Orçamento da
Câmara Federal.
Foi estabelecido um compromisso de continuidade do diálogo, com nova
reunião agendada para meados de julho, para recebimento de propostas,
análise e devolução de respostas. Foi aberta a possibilidade de
ampliação do diálogo aos órgãos setoriais responsáveis pelos temas
levantados. De acordo com o secretário Paulo Maldos, firmou-se um
processo mais denso de interação, tendo em vista o aperfeiçoamento do
orçamento com participação social.
Carta Aberta
No final de junho, cerca de 70 entidades e organizações da sociedade
divulgaram, a “Carta Aberta pela Democratização e Transparência no
Orçamento Público” com observações e críticas as mudanças na forma de
elaboração do orçamento federal. De acordo com o documento, tais
modificações poderiam levar a uma diminuição da transparência em favor
de aperfeiçoamentos de caráter gerencial.
Durante a reunião desta segunda-feira, o Ministério do Planejamento
fez uma apresentação mais detalhada sobre os ajustes realizados para a
elaboração do orçamento de 2013. Para a secretária Célia Corrêa, o
principal objetivo do debate é o constante aperfeiçoamento da peça
orçamentária de modo a ampliar a transparência, facilitar seu
entendimento e dar agilidade à gestão do orçamento para que se preste
melhores serviços à sociedade.
Após a apresentação, as organizações da sociedade apresentaram suas
sugestões e observações sobre, por exemplo, a perda de visibilidade de
determinados grupos sociais e de temas específicos a partir da grande
agregação de ações orçamentárias, ou a concentração de poder nas mãos
dos gestores do Executivo.
Fonte: Site Dep Paulo Pimenta
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