Com o objetivo de discutir a gestão da saúde no Rio Grande do Sul, na
Assembleia Legislativa, o deputado Daniel Bordignon foi proponente de
audiências públicas para discutir o tema. “É uma pauta pertinente a esta
comissão, e o Legislativo estadual possui instrumentos legais para
tomar providências, se necessário”, argumenta.
No documento, estava previsto a realização de audiência para debater o repasse de recursos aos municípios (Programa Município Resolve), a Emenda Constitucional nº 29, que trata dos financiamentos e das responsabilidades constitucionais entre os entes federados, e o processo de marcação de consultas.
Ele também discutiu a auditoria realizada pelo Denasus, que apontou irregularidades da Secretaria Estadual de Saúde.
Auditoria
A auditoria efetuada pelo Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus) dá conta de irregularidades do governo estadual na gestão de recursos do Fundo Nacional de Saúde dirigidos a internações hospitalares, medicamentos, vigilância sanitária e programas de promoção à saúde de crianças, idosos e portadores de HIV/Aids.
Também foi constatado o descumprimento da Emenda Constitucional 29 pelo governo Yeda Crusius desde 2004. Além disso, o gestor estadual do SUS aplicou no mercado financeiro os recursos repassados fundo a fundo pelo Ministério da Saúde, prejudicando, assim, o atendimento à saúde da população. De acordo com o relatório, em 30 de junho de 2009, a Secretaria Estadual de Saúde do RS tinha R$ 164,7 milhões rendendo juros e correção monetária.
No documento, estava previsto a realização de audiência para debater o repasse de recursos aos municípios (Programa Município Resolve), a Emenda Constitucional nº 29, que trata dos financiamentos e das responsabilidades constitucionais entre os entes federados, e o processo de marcação de consultas.
Ele também discutiu a auditoria realizada pelo Denasus, que apontou irregularidades da Secretaria Estadual de Saúde.
Auditoria
A auditoria efetuada pelo Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus) dá conta de irregularidades do governo estadual na gestão de recursos do Fundo Nacional de Saúde dirigidos a internações hospitalares, medicamentos, vigilância sanitária e programas de promoção à saúde de crianças, idosos e portadores de HIV/Aids.
Também foi constatado o descumprimento da Emenda Constitucional 29 pelo governo Yeda Crusius desde 2004. Além disso, o gestor estadual do SUS aplicou no mercado financeiro os recursos repassados fundo a fundo pelo Ministério da Saúde, prejudicando, assim, o atendimento à saúde da população. De acordo com o relatório, em 30 de junho de 2009, a Secretaria Estadual de Saúde do RS tinha R$ 164,7 milhões rendendo juros e correção monetária.
Fonte: Site Dep Daniel Bordignon
Nenhum comentário:
Postar um comentário