"Para nós é um compromisso e a possibilidade real de, frente à prefeitura de Porto Alegre, consolidarmos ações importantes em áreas fundamentais como a transparência e a sustentabilidade. A transparência deve ser hoje um compromisso concreto de gestão em toda sua plenitude e dimensão com a criação e implementação de instrumentos efetivos de controle social sobre o Estado, este um dos legados do Fórum Social Mundial que começou aqui, em Porto Alegre". Com essas palavras, Villa reafirmou hoje, durante o evento "Copa, Olimpíadas e eleições: qual é o legado para a sua cidade? ", seu compromisso com a iniciativa do Instituto Ethos, por meio do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, da ONG Atletas pela Cidadania e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.
Na ocasião, o candidato petista também assinou o Pacto pela Transparência Municipal, iniciativa que convoca todos os candidatos às prefeituras das onze cidades-sede da Copa do Mundo e das Olimpíadas a se comprometer publicamente com princípios contidos em três documentos: o Termo de Compromisso Cidades do Esporte, visando a democratização da prática esportiva, de maneira a atender 100% das escolas municipais; o Programa Cidades Sustentáveis, que oferece aos candidatos uma agenda completa de sustentabilidade urbana e um conjunto de indicadores associados a esta agenda a serem perseguidos pelos gestores públicos municipais (o eleito terá 90 dias, a partir da posse, para fazer diagnóstico da cidade e apresentar seu plano de metas publicamente); e o Pacto pela Transparência Municipal, que tem como objetivo comprometer os futuros administradores municipais com a transparência nos processos de decisão e nos investimentos em obras para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
"Assino e reafirmo meu compromisso com as premissas estabelecidas nesse importante documento, além de regulamentar em Porto Alegre o artigo 14 da chamada Lei Villaverde (12.980/2008), importante instrumento de controle sobre o enriquecimento ilícito dos agentes públicos. A Lei, de minha autoria e já regulamentada na esfera estadual, prevê sua aplicação também na esfera municipal. Ela dispõe sobre o exercício de acompanhamento da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito pelos ordenadores de despesas e sobre a obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens e rendas no exercício do cargo, função ou emprego público", disse Villa às pessoas que lotaram o auditório da Faculdade Monteiro Lobato, no Centro da Capital.
Participaram do evento, além de outros candidatos à prefeitura de Porto Alegre, Oded Grajew, que em 1998 fundou o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, do qual é presidente do Conselho Deliberativo, e em 2001 foi um dos idealizadores do Fórum Social Mundial; a presidenta da ONG Atletas pela Cidadania, a medalhista olímpica e ex-atleta de vôlei Ana Moser; Aloísio Achutti, do Núcleo de Estudos Saúde Urbana, da Ufrgs; Paulo Soares, do Observatório Metroplitano, e Luiz Antônio Bins, presidente do Sindifisco-RS.
Assim como em Porto Alegre, a iniciativa “Copa, Olimpíadas e eleições: qual o legado para a sua cidade?” já esteve presente em capitais como Manaus (20/07), Cuibá (24/7), Rio de Janeiro (30/7) e São Paulo (1º/8). Os próximos encontros deverão ocorrer em Recife/PE, no dia 16 de agosto; Curitiba/PR, em 20 de agosto; Natal/RN, em 29/8, e Belo Horizonte/MG, no dia 31. Em setembro, será a vez de Salvador/BA, no dia 5. Os candidatos de Curitiba (PR) e Fortaleza (CE) também terão encontro agendado, com divulgação das datas nos próximos dias.
Conheça mais sobre o Pacto pelo legado Socioesportivo – Atletas pela Cidadania – www.atletaspelacidadania.org.br e pelo Programa Cidades Sustentáveis - Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis www.cidadessustentaveis.org.br.
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