A
construção do Orçamento do Rio Grande do Sul para 2013 já começou.
Cerca de 400 pessoas acompanharam, na tarde desta terça-feira (03), na
Assembleia Legislativa, a abertura dos debates da Participação Popular e
Cidadã para o Orçamento do próximo ano. O governador Tarso Genro
coordenou o ato, que discutiu a metodologia e as diretrizes
orçamentárias para 2013.
“Nosso objetivo com a instituição do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, onde está incluído o Orçamento, é estabelecer uma diversidade de formas de participação que resgatem a dimensão mais genuína deste processo, a democracia na sua origem mais plebeia”, afirmou o governador.
“Nosso objetivo com a instituição do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, onde está incluído o Orçamento, é estabelecer uma diversidade de formas de participação que resgatem a dimensão mais genuína deste processo, a democracia na sua origem mais plebeia”, afirmou o governador.
O presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal, parabenizou
o processo organizado pelo Governo, acrescentando que o Parlamento será
parceiro: “hoje a cidadania começa a discutir o Orçamento, e esse é um
grande avanço”.
O secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João
Motta, abriu o encontro relatando as principais novidades no processo e
os investimentos regionais previstos pelo Plano Plurianual (PPA) de 2012
a 2015. Entre as alterações no processo de Participação deste ano,
estão incluídas a realização de assembleias regionais, de acordo com o
modelo do Orçamento Participativo (OP), a discussão do valor total do
Orçamento, a instituição dos coordenadores setoriais de Participação nas
secretarias e autarquias e dos Fóruns Regionais de Governo.
“São avanços que sinalizam o compromisso do Governo com o
aperfeiçoamento desse processo, que é uma vitória da cidadania. Nossa
meta é que a população seja protagonista no debate e elaboração do
Orçamento Estadual”, afirmou o secretário.
O presidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento
(Coredes), Hugo Chimenes, reafirmou o compromisso dos Coredes com o
processo instituído pelo Governo do Estado, salientando a importância de
atender às demandas de exercícios dos governos anteriores. A
representante do Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã, Marian
Moro, afirmou que “a população só tem a ganhar com o fortalecimento das
formas de participação”.
R$ 85 milhões para demandas regionais
Durante o ato, o secretário João Motta anunciou a primeira liberação das verbas definidas como prioridades regionais para o Orçamento de 2012. São R$ 85 milhões para distribuição entre as demandas aprovadas na Votação de Prioridades das 28 regiões dos Coredes. O Departamento de Participação Cidadã ainda informou o investimento em 2011 de R$ 48 milhões em recursos não pagos pelos exercícios anteriores.
Durante o ato, o secretário João Motta anunciou a primeira liberação das verbas definidas como prioridades regionais para o Orçamento de 2012. São R$ 85 milhões para distribuição entre as demandas aprovadas na Votação de Prioridades das 28 regiões dos Coredes. O Departamento de Participação Cidadã ainda informou o investimento em 2011 de R$ 48 milhões em recursos não pagos pelos exercícios anteriores.
Também participaram da mesa de abertura, o vice-governador Beto
Grill, o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas,
Afonso Motta, o secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social, Marcelo Danéris, e o chefe de Gabinete do Governador
e coordenador do Gabinete Digital, Vinicius Wu, entre outras
autoridades e presidentes de autarquia, que acompanharam a cerimônia.
Os debates do Orçamento do Rio Grande do Sul para 2013 iniciam-se em
todo o Estado a partir da próxima semana, com audiências públicas nas 28
regiões dos Coredes, e assembleias municipais em todos os municípios,
de acordo com o calendário abaixo:
Abril – Audiências Públicas (28 regiões dos Coredes)
Maio – Assembleias Municipais (496 municípios gaúchos)
Junho – Fóruns Regionais de Delegados
Julho – Votação de Prioridades em todo o Estado (04/07)
Agosto – Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã
Informações sobre as cidades e locais onde estão sendo realizados os
debates e mais detalhes do processo do Orçamento 2013 podem ser
encontrados no Portal da Participação: www.participa.rs.gov.br.
Fonte: Site Gov RS
Nenhum comentário:
Postar um comentário