Orçamento 2013 – Participação Popular e Cidadã

O governo Tarso Genro abre agenda de Participação Popular e Cidadã para o debate do Plano Plurianual – Orçamento 2013. A abertura oficial será no dia 3 de abril, com Seminário no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa, às 14 horas. A agenda de participação se divide em cinco etapas: – audiências públicas regionais (calendário abaixo); – assembleias publicas municipais e microrregionais; – fóruns regionais; – votação de prioridades; – e encontros do fórum estadual da participação popular e cidadã.

Você participa. Todos decidem!

O mês de abril marca o início do ciclo de discussão do Orçamento 2013. O processo desse ano incorpora importantes elementos do Orçamento Participativo, da Consulta Popular e das demais atividades do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, na discussão da totalidade do orçamento, e não mais apenas de uma parcela. Um seminário, no dia 03 de abril próximo, marcará a abertura do processo.

Audiências Públicas Regionais

O ciclo continua com a realização de 28 Audiências Públicas Regionais (em cada uma das 28 Regiões dos COREDEs), durante o mês de abril, onde o Governo apresentará:

* O Mapa dos Investimentos na região (Gov. Estadual/Federal/Privado);

* O diagnóstico regional e temático (conteúdo dos debates dos diversos meios da participação – Câmaras temáticas CDES / interiorizações / conferencias setoriais / outros);

* A prestação de contas.

Nesta etapa cada região irá eleger as áreas temáticas prioritárias, que orientarão as discussões da segunda etapa, as Assembleias Municipais e também será eleita a Coordenação Regional, que ficara encarregada da organização das Assembleias Municipais. Você poderá acompanhar o calendário dessas audiências na Agenda do Portal da Participação.

Audiências Públicas Regionais já estão sendo marcadas.

Confira se a sua Região já marcou a data:

DATA	HORA	REGIÃO	CIDADE	LOCAL
10/04	19h	Vale dos Sinos	Novo Hamburgo	a confirmar
10/04	18:30h	Hortênsias	Canela	Auditório da UCS
11/04	14h	Missões	a definir	a definir
11/04	8:30h	Fronteira Noroeste	a definir	a definir
11/04	18:30h	Serra	Bento Gonçalves	Casa das Artes: R. Henri Hugo Dreyer, 127
12/04	19h	Alto Jacuí	Cruz Alta	Câmara de Vereadores
16/04	13:30h	Jacuí-Centro	Restinga Seca	Câmara de Vereadores
16/04	14h	Sul	Pelotas	Auditório da UCPEL – R. Félix da Cunha esq. R. 3 de maio
17/04	13:30h	Campos de Cima da Serra	Vacaria	Auditório da CIC – R. Borges de Medeiros, 1288 – Centro
18/04	14h	Central	Santa Maria	Câmara de Vereadores
18/04	19h	Vale do Caí	S. Sebastão do Caí	Centro de Cultura: R. Pinheiro Machado, 600 – Centro
19/04	9h	Centro-Sul	Camaquã	a confirmar
20/04	14h	Vale do Jaguari	Santiago	Auditório da URI
24/04	19h	Celeiro	a definir	a definir
26/04	19h	Metropolitana –  Delta do Jacuí	Porto Alegre	Auditório do CAFF – Av. Borges de Medeiros, 1501, térreo

OUTRAS ETAPAS

Assembleias MunicipaiS

Na segunda etapa, em abril e maio, serão realizadas Assembleias Municipais ou Micro-Regionais organizadas pela Coordenação Regional eleita juntamente com os COREDEs, COMUDEs e Coordenadorias Regionais da Participação. Estas Assembléias farão a discussão e eleição de 10 demandas locais e cinco demandas regionais. Serão eleitos ainda os delegados para o Fórum Regional de Delegados, na proporção de um delegado para cada 30 participantes, garantido o mínimo de um delegado por município.

Fóruns Regionais de Delegados

Os Fóruns Regionais de Delegados (em cada uma das 28 regiões) são a terceira etapa de discussão do Orçamento 2013, e a instância encarregada da montagem da cédula de votação regional e a eleição ou confirmação dos representantes regionais para o Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã. O Fórum Estadual será composto por dois representantes de cada região, um representante do COREDE da região e os Coordenadores Regionais da Participação.

Votação de Prioridades

A quarta etapa do Ciclo será o Dia de Votação de Prioridades, que ocorrerá em 04 de julho. Neste dia, através de votação universal, presencial e via internet, cada região ira escolher suas demandas prioritárias.

Fòrum Estadual do Orçamento

Na quinta etapa, reunidas as prioridades de cada região, o Fórum Estadual do Orçamento se reunirá durante os meses de julho e agosto para montagem do Orçamento 2013, que será encaminhado à Assembleia Legislativa em 15 de setembro.

Fonte: Site PT RS