Aprovado reajuste para o magistério

Depois de mais de quatro horas de discussão, a Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (20), projeto de lei que reajusta o salário dos professores gaúchos em 23,5%. O índice será pago em três parcelas – 9,84% em maio, 6,08 em novembro e 6% em fevereiro de 2013. Os deputados aprovaram aumento idêntico para servidores de escolas. “Este reajuste cria as condições para pagar o piso e valoriza de forma inequívoca o magistério”, frisou o líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT).

Rebatendo críticas da oposição, o líder petista afirmou que “aqueles que, ao longo do tempo quase destruíram o magistério agora promovem um verdadeiro festival de demagogia. Os criadores da enturmação e das escolas de lata pousam de defensores da categoria”, rebateu.

Aumento real

De acordo com o cronograma de reajustes apresentado pelo governo do Estado, o magistério irá receber 76,6% de aumento salarial até novembro de 2014. “Isso irá representar um ganho real de 37,8%”, revelou o deputado Luís Fernando Schmidt (PT).

Ele lembrou que o governo Yeda concedeu um reajuste médio anual de apenas 6%. No governo Rigotto, segundo o petista, a situação foi ainda pior: só 19,79% de reajuste em quatro anos, contra uma inflação acumulada de 26,53%.

Com a aplicação dos 76,6%, o vencimento básico do professor com formação superior, a ampla maioria, passará de R$ 1.319,35 (janeiro de 2011) para R$ 2.331,41 em novembro de 2014. O salário médio de R$ 2.767,81 (janeiro de 2011) será de R$ 4.885,19 em novembro de 2014. E o salário do topo da carreira passará de R$ 3.209,58 para R$ 5.671,34 em novembro de 2014.

O deputado Jeferson Fernandes (PT) disse que não há questionamentos em relação à legitimidade do Piso Nacional do Magistério, mas quanto ao seu indexador – INPC ou variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. “Os estados que estão pagando pela variação do Fundeb mexeram no plano de carreira dos professores. Nós não queremos conceder um benefício e retirar outro”, declarou, sustentando ser impossível honrar a lei do piso caso os reajustes sejam com base no Fundeb.

Ele criticou também a postura dos deputados da oposição. “Quando estavam no governo, nem de longe apresentaram um índice tão alto como estamos oferecendo. Agora, promovem este festival de demagogia”, apontou.

Anistia

A Assembleia aprovou também projeto do governo do Estado que abona as faltas dos professores que participaram da greve ocorrida entre 18 de novembro e 2 de dezembro de 2011. Conforme justificativa do Executivo, a anistia é possível, pois os dias parados foram compensados, e a carga horária anual de 800 horas foi respeitada.

A proposta, aprovada pelos deputados, integra a pauta de reivindicações da categoria. É a segunda anistia concedida pelo governo Tarso. No ano passado, o governo encaminhou projeto à Assembleia abonando os dias parados em novembro de 2008 e dezembro de 2009.

A deputada Marisa Formolo (PT) disse que o projeto expressa um compromisso de diálogo com os professores gaúchos.

Fonte: PTSul

Marcha de Abertura marca a esperança de um novo mundo

 

Nem o calor e nem a chuva foram empecilhos para a Marcha de Abertura do Fórum Social Temático 2012 (FST), na tarde desta terça-feira em Porto Alegre. Milhares de participantes oriundos de diversos, países, movimentos sociais e entidades, percorreram o trajeto exaltando a necessidade de novas alternativas para vivência no planeta em um momento de plena crise do capitalismo.

O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul esteve presente com militantes de variadas setoriais, além de contar com o prestigio de diversas lideranças. O presidente do PT RS, Raul Pont, enfatizou a importância dos debates que ocorreram no Fórum como aliados para aplicação de ações nos governos petistas. “Quando fizemos o primeiro Fórum Social Mundial em 2000, apenas a Venezuela era um governo popular na América do Sul, hoje há uma dezena. O Fórum ajudou muito nessa transformação”, destacou.

“O modelo do capitalismo tem exemplo claro com a crise nos países desenvolvidos que não é uma alternativa para o mundo. O Fórum Social Temático será fundamental para apresentar soluções para este sistema, além de representar a esperança aos movimentos sociais e aos partidos de esquerda”, afirmou a deputada estadual Ana Affonso.

O deputado estadual, Luis Launmerman (PT), exaltou sua alegria de prestigiar o FST pela participação nos debates de alternativas ao capitalismo, de construção de valores humanitários onde cada sujeito seja protagonista de sua história. Já o deputado federal Dionilso Marcon (PT) salientou que o Fórum Social tem uma função reforçar as convicções do Partido além de resgatar movimentos históricos do PT como o tema ambiental.

Veja a programação do Fórum Social Temático 2012 no link: http://www.fstematico2012.org.br

Fonte: Site PT RS

Objetivos do Milênio pautam seminário em Sapiranga (RS)

Coordenado pelo presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS) e pelo prefeito de Sapiranga (RS), Nelson Spolaor, o seminário de Municipalização dos Objetivos do Milênio (ODM), ocorrido em Sapiranga, nesta quinta-feira (15/4) proporcionou amplo debate sobre questões cruciais para o desenvolvimento sustentável do planeta. “É fundamental a união dos três poderes e a participação da sociedade civil organizada para o cumprimento dos oito objetivos do milênio”, frisou Spolaor.

O primeiro painel, “Os ODM no Programa Plurianual (PPA) do governo do estado”, foi apresentado pelo secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do governo do RS, Davi Schmidt.  Para cada um dos oito objetivos, ele apontou o que o governo do estado está realizando ou prevendo que seja executado com o orçamento de 2013. “Quanto mais entendermos da realidade e processos políticos para alcançarmos estas metas, mais teremos chances de obter vitória”.

A média no estado, por exemplo, para a mortalidade infantil, é de 12 mortos para cada um mil nascidos vivos. A intenção é chegar a sete, em 2015, e depois reduzir mais ainda este número. Em Sapiranga a redução já é uma realidade. Reduziu de 11, em 2009, para nove em 2011. No segundo painel, o secretário nacional da Secretaria de Estudos Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano, falou sobre a municipalização dos objetivos de desenvolvimento do milênio. Ele ressaltou que os ODM integram a Declaração do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada por diversos líderes políticos no ano de 2000, com metas a serem alcançadas até 2015. “Existem mais de um bilhão de pessoas no mundo que passam fome e isso é inadmissível, com tudo que a gente já conseguiu de desenvolvimento no mundo. Por isso a primeira meta é acabar com a fome”.

Nas questões ligadas ao meio ambiente, o Brasil avançou muito com os programas de moradia digna, com esgotamento sanitário e o acesso à água potável. Iniciativas que colaboram para que o Brasil atinja as metas do milênio. “Mas nós temos grandes desigualdades regionais e isso deve ser superada.”

Para falar sobre a realidade dos ODM no Rio Grande do Sul, o técnico da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e Coordenador do Núcleo ODM RS, Helios Puig, lembrou o histórico do movimento ODM que, segundo modelo econômico que vivenciamos, nos colocou nesta situação de necessidade de luta para mudar esta realidade sócioeconômica atual. “Monitoramos e diagnosticamos os ODM nos municípios gaúchos, num trabalho pioneiro no país”.

Os dados apontam que 418 municípios gaúchos não tinham acesso a rede geral de esgoto ou pluvial em 2010. Agora esta realidade mudou. Na questão de gênero, em 308 municípios a proporção de mulheres no total de assalariados.

Experiências regionais - O presidente da AMVRS e prefeito de Sapiranga, Nelson Spolaor, destacou programas e políticas sociais que vem mudando a realidade da população brasileira, em especial, da comunidade regional. O fator negativo, segundo Spolaor, é a média da mortalidade infantil. “Ainda é alarmante em alguns municípios do Vale do Rio dos Sinos a questão da mortalidade infantil. Para cada 1 mil nascidos vivos há municípios com média de 14 a 17 mortes”, disse.

O secretário de Planejamento e do Meio Ambiente da Prefeitura de Paulista/Pernambuco, Jorge Carreiro, abordou o tema “A prática da municipalização dos ODM na gestão municipal”. Ele citou uma frase do médico pernambucano, Josué de Castro, para ilustrar como é capaz através da motivação e da indignação erradicar a fome e a miséria. “Quer acabar com a fome, dê um prato de comida. Quer acabar com a miséria, faça políticas públicas”.

Sua cidade adotou uma metodologia de gestão estratégica desenvolvida pela Universidade de Harvard e criada por Norton e Kaplan. “É preciso construir uma cultura de gestão e cruzar dados com informação para identificar as principais carências dos municípios”, ressalta Carreiro. “Criamos dois movimentos: mostramos aos servidores do município os Objetivos do Milênio e identificamos nossas carências com a participação da sociedade”. Ao final dos debates foi criado o núcleo regional dos ODM formado por representantes de dez municípios do Vale do Rio dos Sinos.

O seminário contou com a presença de prefeitos, secretários municipais e estaduais, vereadores, sindicalistas, professores e estudantes e com a apresentação da banda marcial de Sapiranga. No final do evento, o prefeito Neslon Spolaor criou um Núcleo ODM

Fonte: Site ODM Brasil

Rio Grande do Sul sedia eventos de Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Nos próximos três dias, o estado do Rio do Grande do Sul sediará eventos de municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Nesta quarta-feira (14/3), das 9h às 18h, em Porto Alegre, acontece a Reunião de Planejamento da Municipalização dos ODM no RS. Durante o encontro, que acontece no Centro Administrativo do governo do estado do Rio Grande do Sul, estarão em debate os seguintes temas: "Os ODM no âmbito internacional", "O projeto ODM Brasil 2015", "Os ODM no Programa Plurianual (PPA) do Rio Grande do Sul" e "A trajetória do Movimento ODM no Rio Grande do Sul e a realidade dos ODM no estado". 

Na quinta-feira (15/4), o município de Sapiranga sedia seminário sobre a municipalização dos ODM, que reunirá os municípios da Associação de municípios do Vale do Rio dos Sinos, das 14h às 18h, no Centro Municipal Lúcio Fleck. Na ocasião, serão realizadas palestras sobre temas ligados aos ODM, entre eles "A realidade dos ODM no estado do Rio Grande do Sul e no Vale do Rio dos Sinos", "O papel das associações de municípios no alcance dos Objetivos do Milênio" e "Formação do Núcleo Regional dos ODM". 

Na sexta-feira (16/4), o seminário sobre a Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio reunirá os municípios da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) , no auditório da Associação em  Porto Alegre , das 14h às 18h. 

Nos três eventos, o Secretário Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano, ministrará palestra sobre "A municipalização dos ODM no Brasil".

Fonte: Site ODM Brasil

Proposta de municipalização dos ODM chega à Santa Maria (RS)

A Caixa firmou nesta quarta-feira (06), no Centro de Eventos Marista de Santa Maria (RS) o Acordo de Cooperação Financeira com a Associação Cuica - Cultura, Inclusão, Cidadania e Artes, para a realização do Projeto Construindo o Futuro, dentro do Programa Caixa Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Mesa do cerimonial do Seminário de Municipalização dos ODM em Santa Maria (RS)

A assinatura aconteceu durante o Seminário de Municipalização dos ODM, promovido pelo Governo Federal e organizado pela Associação dos Municípios do Centro (Amcentro), que reuniu prefeitos, secretários e representantes de entidades da região central do estado do Rio Grande do Sul.

A municipalização dos ODM é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais e visa criar Núcleos Regionais ODM, que objetivam articular-se com todos os municípios da região e criar núcleos municipais, que por sua vez, atuarão, em âmbito local, no monitoramento das políticas públicas que contribuem para o alcance das metas do milênio, até 2015.

Durante o Seminário superintendente regional da Caixa, Antonio Carlos Barasuol, falou sobre a atuação do banco em nível nacional e regional e sobre os projetos que a empresa vem desenvolvendo em Santa Maria, nos últimos anos.

Para o superintendente regional, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são aderentes à atuação da Caixa e ele aproveitou para ilustrar as formas de atuações possíveis dentro de projetos apoiados pela Caixa. "É uma alegria para nós estarmos presentes nesse encontro que vem divulgar e incentivar que os municípios invistam sua energia, para que sejam atingidos esses objetivos", disse.

Projeto Construindo o Futuro - O Projeto Construindo o Futuro foi selecionado pela Caixa por chamada pública no ano passado e será desenvolvido no biênio 2012/2013, com recursos do Fundo Sócio-Ambiental.

Serão capacitados 20 adolescentes e jovens para exercício da luthieria (confecção de instrumentos) ao longo de 24 meses, organizados em duas turmas de dez alunos por ano, sendo 10% das vagas para jovens que cumprem medidas sócio-educativas em meio aberto. Os resultados envolvem a confecção de 40 exemplares de cada instrumento: Cajons; Bumbo-legueiros; Alfais; Claves; Berimbaus; Reco-reco; caxixis (pares); Carrilhões; Barrafones; Bambu-chimes.

As Oficinas envolvem Marcheteria e Pirografia, em aulas teóricas e práticas e 25% dos instrumentos produzidos serão direcionados para organizações sociais de Santa Maria, vinculadas ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) e 25% à Fundação de Apoio Sócio-educativo (Fase); os outros 50% serão destinados ao trabalho desenvolvido na Cuica.

Fonte: Jornal da Caixa

Municipalização dos Objetivos do Milênio no Rio Grande do Sul

A cidade de Santa Maria (RS) sediou na última quarta-feira (6/6) o 3º Seminário de Municipalização dos ODM no estado gaúcho. O evento foi promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com a Associação dos Municípios do Centro do Estado - AMCENTRO, que abrange 34 municípios.

Apesar do frio intenso em toda a região, o evento contou com a participação de 50 lideranças, representando 15 municípios, e reuniu, além de prefeitos,  secretários e conselheiros municipais das áreas da assistência social, educação, direitos humanos, saúde e meio ambiente. Estiveram representadas ainda a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), pelo prefeito Daiçon, de Santo Antônio da Patrulha, e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), pelo prefeito Clovis Lamonier, que também é presidente da AmCentro.

A Secretaria-Geral da Presidência da República foi representada pelo coordenador José Claudenor Vermohlen (Zeca) e pelo assessor Laurêncio Körbes. Zeca, em sua exposição, apresentou a estratégia de municipalização dos Objetivos do Milênio no Brasil, mostrando a importância do diagnóstico e da ação local das políticas públicas para que os índices melhorem em todas as regiões do país. Falou também sobre a relação dos Objetivos do Milênio com a Rio + 20, onde serão debatidos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Seminário contou com os seguintes palestrantes: o prefeito Fábio D"Alécio,  do município de Ubiratã/PR, que apresentou a prática de municipalização dos ODM na gestão pública; a representante do Governo do estado, Maria da Glória Kopp, que mostrou o engajamento do governo gaúcho para promover a melhoria dos índices do ODM, e o coordenador do Núcleo Estadual ODM, Hélios Puig, que trouxe os dados estatísticos da FEE - Fundação de Economia e Estatística e discorreu sobre a realidade dos índices atuais.

Ao final do evento foi criado o Núcleo Regional dos ODM, que tem por objetivo manter o debate sobre os Objetivos do Milênio na região central do Rio Grande do Sul e promover a criação de Núcleos Municipais nos 34 municípios vinculados à associação do centro do estado.

Fonte: Site ODM Brasil

Villaverde participa da abertura 57ª Feira do Livro de Porto Alegre

Destacando a importância da participação da Assembleia Legislativa na 57ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, que tem como patrona, este ano, a escritora Jane Tutikian, o presidente do Parlamento, Adão Villaverde, participou da abertura oficial no armazém B do cais do porto da capital. "Pela tradição democrática da Assembleia e pela dimensão do simbolismo na feira, como emblema do conhecimento e da capacidade critica, o Legislativo é obrigatório parceiro deste evento considerado o mairo do gênero realizado a céu aberto nas Américas", disse ele.

As ministras Ana de Holanda da Cultura, representando a presidenta Dilma Rousseff, e Maria do Rosário, da secretaria nacional dos Direitos Humanos, o governador Tarso Genro, o ex-governador Olivio Dutra, o prefeito José Fortunati, a presidenta da Câmara de Vereadores, Sofia Cavedon, secretários de Estado e do município, vereadores, escritores e o público em geral assistiram uma emotiva manifestação de Tutikian contendo as lágrimas, mas divertiram-se com Paixão Cortes despedindo-se do posto de patrono da feira pedindo que a platéia o acompanhasse cantando a música "Prenda minha".

A ministra Ana de Holanda, que anunciou recursos para a cultura, recebeu a Comenda dos Jacarandás alusiva aos 200 anos da Biblioteca Nacional.

Entre os dias 28 de outubro e 15 de novembro, os visitantes encontrarão, na Feira, uma ampla e diversificada programação cultural gratuita. Para adultos, haverá encontros com autores, saraus, apresentações artísticas, oficinas e seminários, entre outras atividades. Nos armazéns centrais do Cais do Porto, o foco está nas crianças, nos adolescentes e nos alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA). Nesse local também ocorrerão as atividades do ciclo A Hora do Educador, voltado a professores, bibliotecários e outros mediadores da leitura. O evento acontece em seu tradicional espaço, onde é realizado desde a primeira edição, em 1955: a Praça da Alfândega, Centro Histórico de Porto Alegre, e em trechos de vias do entorno, como a Rua dos Andradas, a Avenida Sepúlveda e a Rua Cassiano Nascimento. Haverá atividades, também, nos prédios do Memorial do RGS, Santander Cultural e Centro Cultural CEEE Erico Verissimo e nos armazéns centrais do Cais do Porto (Área infantil e Juvenil). Ao todo, a Feira ocupa uma área de 25 mil metros quadrados.

Com a revitalização da Praça o espaço é um dos atrativos da Feira. Alamedas mais largas vão aliviar a aglomeração dos visitantes, além de oferecer maior iluminação natural. Algumas das atividades, como por exemplo a Praça de Autógrafos, destaca o novo traçado. Os bancos, as grades dos canteiros, as luminárias e o piso de pedra portuguesa, renovados, tornam o ambiente ainda mais acolhedor.

Mais de 1,7 milhão de pessoas deverão visitar a 57ª edição da Feira, que sediará mais de 700 sessões de autógrafos, mais de 200 palestras e debates, 400 encontros com autores, contações de histórias e outras atividades para os públicos infantil e juvenil. Haverá, ainda, nove seminários entre outras atividades para educadores, mais de 30 oficinas para o público adulto e cerca de 100 apresentações artísticas e exibições de filmes.

A principal novidade desta edição são os dias temáticos. A cada dia, um assunto estará em evidência, envolvendo crianças, jovens e adultos, em diversas atividades. Será possível planejar as idas à Feira de acordo com os temas preferidos. Os 19 temas são: Biblioteca; Livro e Leitura; Suspense; Terror e Horror; Viagem; Cinema; Humor e HQ; Cultura Popular; Conto, Gastronomia; Afrodescendência; História; Educação; Corpo, Sexo e Saúde; América Latina; Direitos Humanos; Gentileza; Ecologia e Comunicação.

Entre editores, livreiros, distribuidores de livros e creditistas, responsáveis pela venda direta de livros ao consumidor, a Feira contará com expositores na Área Geral, na Área Infantil e Juvenil (no Cais do Porto) e na Área Internacional. Nesses espaços, os visitantes poderão encontrar obras clássicas, novos autores, literatura infantil e juvenil, livros de arte, temas filosóficos, religiosos, títulos científicos, publicações universitárias e obras estrangeiras, entre outras.

Em 2010, a Feira do Livro de Porto Alegre foi registrada como bem do patrimônio imaterial da cidade pela Coordenação da Memória da Secretaria Municipal da Cultura. A homenagem se soma à medalha da Ordem do Mérito Cultural, concedida pela Presidência da República no ano de 2006, que reconheceu o evento como um dos mais importantes do Brasil.

Descubra a sua Feira

A Feira do Livro agita e contagia a cidade, o Estado e até países vizinhos, integrando leitores, autores e livreiros. Para valorizar ainda mais o evento, mostrando a sua popularidade e o seu carisma, a campanha publicitária criada pela Publivar ON traz o mote Descubra sua Feira. Nas peças publicitárias, entre anúncios de jornal, rádio e TV, outdoors, busdoors, peças gráficas e de programação visual, cria um efeito lúdico com o “caça-palavras”, no qual o leitor é convidado a interagir a fim de encontrar, no jogo, os motivos que o levam a visitar a Feira. Diversão, romance, aventura, drama, pessoas, biblioteca, teatro e autores são alguns dos termos que estão escondidos nas peças de divulgação.

Estrelas da Feira

Entre os escritores estrangeiros convidados estão Eduardo Sacheri, Lídia Jorge, Alan Pauls, Ondjaki, Kangni Alem, Tariq Ali e Francisco Haghenbeck. Já entre os brasileiros confirmados, a Feira receberá Nelson Motta, Mary Del Priore e o Padre Fábio de Mello.

Área Infantil e Juvenil em destaque

A Biblioteca Escolar será um dos temas recorrentes da programação da Área Infantil e Juvenil e do ciclo A Hora do Educador. Muitas atividades sobre este tema ocorrerão na Biblioteca Moacyr Scliar, uma biblioteca escolar modelo de 500m², instalada no Armazém A do Cais do Porto, com acesso pelo Pórtico Central. São os seguintes os ambientes que a integram: Sala de Leitura; Bebeteca, com acervo para crianças de 0 a 3 anos; Ducha das Letras, com acervo para adolescentes; Sala dos Professores, com acervo e programação especiais; Sala de Aula do Futuro; Sala de Vídeo; Estação da Acessibilidade, com facilidades para os deficientes visuais e auditivos, e Recanto do Scliar, onde o público terá acesso ao conjunto da obra do autor.

Fonte: Site AdãoVillaverde